Barroso esclarece decisão liminar que determinou a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior
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STF debate Plenário Virtual com representantes da DPU, da AGU e advogados que atuam na Corte
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STF vai decidir se PIS e Cofins são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
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Normas de MG que permitem contratação temporária de professores sem concurso são questionadas no STF
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Suspenso julgamento de HC de empresário acusado de ser mandante do homicídio de contraventor no RJ
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Investigação contra empresário Jacob Barata Filho será remetida à Justiça Estadual do RJ, decide 2ª Turma
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ADPF 913: Esclarecimento sobre apresentação de comprovante para vacina por viajantes
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