Prorrogada até 2074: Lei Federal dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e de áreas da Amazônia Ocidental é sancionada
Esta é a quarta lei de autoria do deputado federal do Amazonas sancionada em 2023 BRASÍLIA - Nessa quinta-feira (28), ...
A Zona Franca de Manaus (ZFM) ou Polo Industrial de Manaus (PIM) é um parque industrial brasileiro localizado na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas. Sua concepção foi dada com o decreto-lei número 3.173 de 6 de junho de 1957, que criou uma zona franca para armazenamento ou depósito de mercadorias em águas tributárias do rio Amazonas.
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Para o Supremo, o veto presidencial ao trecho do projeto de lei é inconstitucional, uma vez que foi exercido após ...
Decretos do presidente da República retiram competitividade do modelo econômico e ameaçam empregos no Amazonas