Tag: Violência

Presidente do STJ defende cooperação internacional em evento sobre segurança e direitos humanos na América Latina

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STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans

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Terceira Seção invoca proteção integral à criança e concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado

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Investimentos do Governo do Amazonas em áreas de lazer e parques urbanos transformam vida comunitária

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Justiça (Foto: ASCOM/TJSP)

Homem é condenado por estupro de vulnerável contra três crianças da própria família

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União com TREs (Foto: Reprodução/TSE)

Fachin propõe união com TREs em nome da segurança das eleições

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Vívian Oliveira
Sede do TJDFT (Foto: Reprodução/Google Maps)

Justiça mantém prisão de autuado por estupro e cárcere privado da filha

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Vívian Oliveira

Eleições 2022: o que é violência política de gênero e como denunciar

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Edital de fomento de R$ 20 milhões impulsiona atendimento de organizações socioassistenciais

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STJ decide pela aplicação da Lei Maria da Penha em processo envolvendo mulher trans, entendimento similar de magistrado do AM em decisão do ano passado

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Portal O Judiciário Redação

Escolas estaduais recebem formação sobre procedimentos adequados em casos de violência sexual

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (5)

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