Desembargador mandou expedir ofício aos programas de fidelização para que informem sobre a participação dos sócios e seja feita a respectiva penhora
Três militares, dois médicos e um advogado estão entre os envolvidos e cumprirão penas que variam de dois a 10 anos de prisão
O militar aproveitou que era um dos instrutores para passar a mão nas partes íntimas de militares, que eram suas aprendizes
Segundo os autos, diante do preço dos laticínios, o governo da época editou norma que permitia a importação de leite com alto nível de contaminação
Os alunos deixaram de receber a bolsa no período entre a desvinculação e a transferência para outro local, causando pedido de condenação por danos morais
Em situações excepcionais, os planos devem custear procedimentos não previstos na lista, como terapias com recomendação médica
Diretores da Global Forestry Investments enganaram 2 mil investidores, afirma o MPF
Prefeito tem 15 dias para apresentar defesa e documentações que sustentem a regularidade da contratação
A maioria julgou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições
Promotora afirma que cadeia do município está próxima de casas e em condições sub-humanas
Magistrado alegou que os laudos do Ipem não são suficientes para atestar a regularidade dos equipamentos
Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira
A possibilidade de ajuizamento desse tipo de ação é uma garantia constitucional
Para o relator, o auxílio-alimentação não tem natureza salarial quando o trabalhador também contribui para seu custeio
Na ação, a técnica disse que o filho havia nascido com paralisia cerebral, e que necessitava de tempo livre com a criança, para atividades terapêuticas