12/05/2022
MPF aciona Justiça para suspender pedidos de mineração em São Gabriel (AM)
Levantamento mostra que há 32 requerimentos minerários em terras indígenas do município
Vívian Oliveira
12/05/2022
Pai condenado a 37 anos de prisão estuprou filha por 5 anos; ela teve dois filhos
Filha ficou depende financeiramente até os 22 anos, diz promotor de Justiça do Amazonas
12/05/2022
Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
Proposta define presença de representante da OAB para acompanhar a busca e a apreensão
12/05/2022
Medida prevê repasse de 40% de fundo penitenciário a estados e municípios
Para a relatora, circunstâncias diversas impõem repasses maiores, quando se trata de um cenário volátil como as prisões do Brasil
12/05/2022
Medida Provisória destina R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra Covid-19
Segundo o governo, o montante servirá para a produção de doses pela Fiocruz e para a compra de doses de fornecedores privados
12/05/2022
Medida Provisória amplia para 50% o uso de fundo da Polícia Federal
De acordo com a proposta, o ministro da Justiça estabelecerá os limites e condições, conforme disponibilidade orçamentária
11/05/2022
Dano moral não integra patrimônio e inviabiliza indenização a herdeiros
A reclamação foi protocolada um ano depois da morte do motorista, com pedido de indenização por danos morais aos seus herdeiros
11/05/2022
STM condena soldado do Exército por ofender sargento negro
Segundo inquérito, soldado ofendeu a honra de um terceiro-sargento, ao depreciar sua raça e sua cor
11/05/2022
STJ definirá se produtor rural com menos tempo na Junta Comercial pode pedir recuperação
Colegiado entende que o produtor rural está em situação regular, mesmo exercendo atividade sem inscrição
11/05/2022
Justiça nega regime aberto à mulher que não tem a guarda de filho
Segundo o processo, a presa não tem a guarda do filho há três anos e fez visitas esporádicas antes de ser presa
11/05/2022
Plano deve manter cobertura para recém-nascido, mesmo sem vínculo contratual
A mãe, dependente do plano de saúde, ajuizou uma ação contra o plano de saúde para manter a cobertura até a alta
11/05/2022
É inconstitucional lei sobre atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde
A ministra Cármen Lúcia considerou que a lei estadual invadiu a esfera de regulamentação reservada à União
10/05/2022
MPAM aciona a Justiça para inibir nepotismo em Urucurituba
A Ação Civil Pública visa coibir a prática de nepotismo na administração pública local, conforme determina a lei
10/05/2022
União e Pernambuco devem fornecer Canabidiol à criança com TEA
Paciente já havia se submetido a tratamentos com outros fármacos, sem sucesso
10/05/2022
Ex-presidente da Câmara de Jutaí é multado por contas irregulares
O ex-gestor tem 30 dias para recorrer da decisão proferida. Caso contrário, deverá efetivar o pagamento da multa