09/05/2022
TST invalida reintegração de bancária dispensada na pandemia
Para o colegiado, não havia na época elementos que demonstrassem que a dispensa fora discriminatória, por problemas de saúde
Vívian Oliveira
09/05/2022
Carta de crédito original deve instruir busca e apreensão
O entendimento foi firmado ao julgar disputa de carta de crédito de R$ 67 mil entre a compradora de um automóvel e uma instituição financeira
09/05/2022
STF nega Habeas Corpus de sócia de creche acusada de maus-tratos
A professora e empresária foi presa preventivamente por meio de inquérito que apura o caso da Escola Colmeia Mágica
06/05/2022
Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal
A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial
06/05/2022
Vendedora submetida a clima de ‘psicoterror’ será indenizada
A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho
06/05/2022
STJ determina que Cabral vá para prisão dos bombeiros no Rio
A medida foi tomada depois de terem sido encontradas irregularidades na unidade prisional
06/05/2022
Líder da facção ‘Os Manos’ continua em presídio federal
Segundo o relator, a permanência do preso é providência indeclinável, como medida adequada para resguardar a ordem pública
06/05/2022
Violência doméstica impede participação em curso de vigilante
Para o STF, é correto recusar a inscrição em curso de reciclagem, de pessoa que demonstre comportamento agressivo incompatível com a função
06/05/2022
Réu acusado de jogar criança em igarapé é condenado a 30 anos de prisão
Conforme denúncia, em dezembro de 2020, à 1h, Vanderson Mesquita dos Santos jogou sua enteada Heloísa Vitória no igarapé
06/05/2022
STF dá 24 meses para Conama editar norma mais rigorosa sobre padrão de qualidade do ar
Ministros julgaram ação da PGR proposta em 2019 por considerar resolução permissiva
06/05/2022
Ministro suspende decretos de Bolsonaro contra a Zona Franca de Manaus
Decretos do presidente da República retiram competitividade do modelo econômico e ameaçam empregos no Amazonas
06/05/2022
TRE confirma cassação de prefeito e vice de Codajás, no Amazonas
Antônio dos Santos e Cleucivan Reis foram cassados em outubro do ano e recorreram
06/05/2022
Réu acusado de matar suboficial da Marinha é condenado a 27 anos de prisão
Dineilson está preso desde a época do crime e a magistrada determinou a execução provisória da pena
06/05/2022
Sobrepreço em obras de Santarém é detectado em auditoria do TCU
A auditoria visava examinar a conformidade e a economicidade da obra que foi custeada com recursos federais
06/05/2022
MPF defende continuidade do uso de tornozeleira eletrônica por desembargadora do TJBA
Magistrada faz parte do grupo de investigados da operação que apura venda de sentenças na Bahia