06/05/2022
Juíza nega indenização a Arthur Neto em processo contra Wilson Lima
Magistrada entendeu que publicação do governador contra o ex-prefeito foi resposta proporcional à ofensa feita por Arthur
Vívian Oliveira
06/05/2022
Justiça do Trabalho recebe 305 ações por assédio moral no Amazonas e Roraima
Quantidade foi registrada em 20221; neste ano foram 57 ações de janeiro a março
06/05/2022
Agentes de saúde receberão dois salários mínimos
Os profissionais deverão receber adicional de insalubridade e aposentadoria especial pelos riscos vinculados à função
05/05/2022
União deve fornecer remédio de alto custo à portadora de esclerose múltipla
Para magistrados do Tribunal, paciente comprovou a necessidade e impossibilidade de custear o tratamento
05/05/2022
Relação entre candidato e banca examinadora não caracteriza parcialidade no resultado de concurso
Segundo a apelante, o réu foi aprovado em concurso para vaga de professor por amigo ser do presidente da banca examinadora
05/05/2022
Empresa de segurança é condenada por não cumprir cota de aprendizes
Para o colegiado, descumprir a cota dessa modalidade atinge todos que poderiam se capacitar por meio da aprendizagem
05/05/2022
Justiça rejeita recurso e mantém venda de imóvel do Garantido para pagar dívidas
Desembargadora cita manobras ‘argutas’ e recebimento de receitas milionárias pela agremiação folclórica
05/05/2022
Plenário confirma multa a candidato a vereador em Rio das Ostras (RJ)
Candidato distribuiu adesivos e bandeiras em feira livre em 2020 e foi punido pelo TRE
05/05/2022
Sancionada lei que prevê plano de enfrentamento da violência contra a mulher
O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica
05/05/2022
Hospital Federal da Lagoa tem problemas de gestão, avalia TCU
Entre as irregularidades, a auditoria constatou falta de servidores, inexistência de incentivos à produção, impedimento do uso de leitos
05/05/2022
Vai à sanção presidencial medida que prevê auxílio permanente de R$ 400
Inicialmente, a MP previa um pagamento de R$ 400 até o fim de 2022, mas foi modificado para permanente
05/05/2022
Aprovado projeto que destrava recursos do pré-sal para 144 municípios
A matéria foi relatada pelo senador Esperidião Amin e será enviada para votação na Câmara dos Deputados
05/05/2022
MPF denuncia desembargador do RJ por envolvimento em esquema de corrupção
Mario Guimarães Neto foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
05/05/2022
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade
A Segunda Turma reconheceu o direito à garantia provisória de emprego e condenou o banco ao pagamento de salários e demais parcelas
05/05/2022
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”