02/05/2022
Justiça assegura home care a idosa com Alzheimer e sequelas de AVC
Decisão também mantém obrigação da União de fornecer insumos hospitalares à paciente
Vívian Oliveira
02/05/2022
Justiça determina prisão e medidas cautelares contra investigados na Operação Contágio
A Operação Contágio apura desvios de verbas federais em contratos milionários de saúde de cidades paulistas
02/05/2022
TRF2 nega HC para religioso acusado de crime de racismo e ódio contra judeus
A prisão fora decretada para garantia da ordem pública, depois que foram veiculados vídeos com ataques proferidos durante cultos da sua igreja
02/05/2022
Noiva de vítima de Brumadinho será indenizada pela Vale
Eles estavam de casamento marcado e trocaram mensagens uma hora antes do rompimento da barragem
02/05/2022
MPF seleciona bacharel em Direito para cargo de assessor em Manaus
O servidor atuará no 14º Ofício que tem atuação em temas relacionados aos direitos do cidadão, conflitos fundiários e direito do consumidor
02/05/2022
Família de vítima da omissão estatal obtém indenização
A vítima, dirigindo um caminhão, morreu ao cair em uma cratera de 15 metros de profundidade, cheia de água e não sinalizada, em uma rodovia estadual
02/05/2022
Montadora vai indenizar jornalista morto a caminho de evento
A montadora contratou os profissionais de imprensa e lhes ofereceu transporte e hospedagem para a cobertura do evento
02/05/2022
Motorista que não atende ordem de parada comete crime
O caso analisado diz respeito a um motorista que, após encher o tanque e ir embora do posto sem pagar, foi abordado por viaturas da Polícia Militar
02/05/2022
Fux suspende decisão que autorizou eleição indireta em Alagoas
Fux decidiu por cautela em pedido do diretório estadual do PSB de Alagoas. O tema será analisado na ADPF 969, protocolada pelo PP e distribuída ao ministro Gilmar Mendes
02/05/2022
MPF pede urgência em julgamento sobre rombo bilionário em fundo de direitos coletivos
O FDD é um fundo especial que não pertence ao governo federal e deve se reservar ao objetivo estabelecido pela lei que o rege
02/05/2022
STF vai decidir se juízes leigos têm direito a 13° e férias remuneradas
Caso teve origem em reclamação contra o Acre em que o autor exige o pagamento por ter exercido a função por 4 anos
02/05/2022
TST extingue ação rescisória por “erro de alvo” sobre decisão atacada
A ação visava à reforma de sentença que já havia sido modificada pelo TRT
02/05/2022
STM mantém condenação de 5 militares e dois civis por desvios de milhões
O esquema consistia na criação de empresas de fachada que eram subcontratadas pelo IME para atuar em obras de infraestrutura rodoviária
02/05/2022
MP entra na Justiça para impedir shows nacionais em Urucurituba (AM)
Show de Bruno e Marrone e Sorriso Maroto foram anunciados para a Festa do Cacau, em junho
29/04/2022
Porteiro demitido por negligência não receberá 13º nem férias proporcionais
O relator do recurso explicou que o artigo que instituiu o 13º salário limita o pagamento da parcela aos casos de dispensa imotivada