Denúncia do Ministério Público Federal contra Givancir e Josenildo de Oliveira e Silva inclui descumprimento de ordem judicial
O relator do caso explicou que MEI e EI são pessoas físicas que exercem atividade empresária em nome próprio
Os idosos eram acolhidos indevidamente em residência para pessoas com deficiência, ferindo as determinações do Estatuto do Idoso
Segundo o relatório, os editais não obedeceram à Lei de Acesso à Informação, não divulgando nem no site da própria Prefeitura de Guajará
Consta dos autos que a autora foi submetida a tentativa de parto normal com uso de manobras que resultaram na morte da criança
Durante o evento, ministro pediu votos para o presidente e para a candidatura de Marinho, além de pregar contra a reeleição de Fátima Bezerra
De acordo com precedente do STF, foi aplicada limitação da prestação dos serviços ao final do mandato subsequente.
Para o colegiado, não cabe desconstituir a base que havia levado a instância anterior a concluir que não ficara caracterizada a subordinação
Normativo estabelece critérios para arquivamento ou declínio de atribuição das denúncias e propõe caminhos para otimizar investigações do MPF
A nota baseia-se na auditoria operacional realizada em conjunto com o TCU, em 2018, que constatou a superlotação das prisões
Caso ocorreu em 2020 durante assalto contra duas mulheres e dois policiais, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte da capital
Decisão, por unanimidade, é contra artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã
A recomendação foi devido à extinção de órgãos em Manaus e deve ser efetivada em cento e vinte dias, a partir de sua expedição
A fraude foi descoberta a partir de notícia-crime apresentada por uma empresa, que teria sofrido prejuízo de cerca de R$ 7,7 milhões
Segundo os autos, cobranças diárias eram realizadas requerendo quitação de mensalidades atrasadas sem que houvesse qualquer pendência