26/04/2022
Mantida ação penal contra ex-presidente da Câmara de Natal
Marinho foi denunciado por suposto desvio de recursos públicos mediante esquema qe servidores “fantasmas” na folha de pagamento
Vívian Oliveira
26/04/2022
Pacote Anticrime não afastou o caráter hediondo do tráfico de drogas
A turma rejeitou argumento de que o tráfico de drogas teria deixado de ser crime hediondo após vigência do Pacote Anticrime
26/04/2022
TJAM alerta sobre golpe envolvendo decisões sobre precatórios
Em nota divulgada, o Tribunal comunica que não envia e-mails aos credores de precatórios informando sobre eventuais pagamentos
26/04/2022
TCE-AM suspende contrato da Prefeitura de Nhamundá com empresa de eventos
A Secretaria de Controle Externo constatou a não disponibilização do edital por meio eletrônico e o risco de direcionamento da licitação
26/04/2022
MPF denuncia tragédia do garimpo ilegal na Terrra Indígena Yanomami
Em audiência pública no Senado, procurador apresentou sugestões para proteção das comunidades e combate efetivo da mineração ilegal
26/04/2022
Justiça determina reintegração de posse para indígenas da Baía dos Guató (MT)
Decisão também proibiu qualquer comunicação da acusada e seus empregados com os indígenas, assim como atos que causem insegurança
26/04/2022
Bolsonaro tem dez dias para explicar perdão a Daniel Silveira, determina STF
A ministra julga relevante para a ordem social e a segurança jurídica as quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial
26/04/2022
Justiça isenta pai de pagar pensão para filho de 26 anos que tem curso superior
Pai deixou de pagar o benefício em 2017 e havia ordem de prisão contra ele desde 2019
25/04/2022
Motorista com habilitação suspensa tem demissão por justa causa reconhecida
Segundo o magistrado, quando a empregadora opta por adotar conduta mais flexível, essa deve ser observada em todas as situações semelhantes
25/04/2022
Justiça condena três acusados de matar colega de cela no Compaj
Segundo os autos, Fabrício Silva dos Santos foi espancado e asfixiado com o uso de um lençol.
25/04/2022
Tribunal disponibiliza mais de R$ 590 milhões em RPVs com procedimentos especiais
A liberação dos valores será realizada através de transferência bancária para crédito na conta a ser indicada pela parte
25/04/2022
Homem é condenado por transporte de ‘ecstasy genérico’
Segundo processo, o homem foi parado em fiscalização de rotina, quando foram localizados 397 comprimidos Clobenzorex em suas vestes íntimas
25/04/2022
Justiça enfrenta barreiras para ouvir crianças indígenas no Amazonas
Além das barreiras estruturais, há dificuldades relacionadas à língua, à capacitação de equipe técnica e até às distâncias geográficas
25/04/2022
MPTO cobra providências de Palmas quanto à ocupação de comércio ambulante em estação de ônibus
Conforme apurado, foram realizadas construções com finalidade comercial, sem autorização legal e sem possuir as mínimas condições sanitárias
25/04/2022
Justiça Federal penaliza homem que mantinha 27 pássaros em cativeiro
Segundo o Ibama, ele não tinha licença ambiental e cometeu maus tratos contra dois animais, mantendo-os dentro de cabines de isolamento acústico