08/04/2022
Morador é condenado por crime de injúria e ameaça contra funcionário de condomínio
O réu confirmou ter-se desentendido com o funcionário, mas negou ter se valido de elementos relacionados à cor da pele
Vívian Oliveira
08/04/2022
Confira os projetos de lei que o Senado apreciará na próxima terça (12)
Reembolso de frete, financiamento estudantil, imunobiológicos e acordo estrajudicial farão parte da pauta de apreciações
08/04/2022
Justiça mantém prisão de autuado por estupro e cárcere privado da filha
A magistrada destacou que o Auto de Prisão em Flagrante narra situação de extrema gravidade, envolvendo violência doméstica
08/04/2022
Acordo viabiliza valorização de comunidades pesqueiras na Baixada Santista
Iniciativa é parte dos compromissos que a Ultracargo firmou com MPF e MPSP para compensar danos ambientais de incêndio em 2015
08/04/2022
Banco do Brasil é condenado por expor gerente em divulgação de desempenho
Para os desembargadores, o trabalhador era exposto a situações abusivas e vexatórias e comprovou o assédio moral sofrido através de documentos
08/04/2022
Distribuidora de combustível é responsabilizada por morte de motorista
Conforme colegiado, a responsabilidade é objetiva que dispensa a comprovação de culpa da empresa, em razão da atividade de risco
07/04/2022
Consumidora que teve transações indevidas em conta bancária será indenizada
Para o colegiado, o dano moral está caracterizado após falsas transações não autorizadas terem sido feitas na conta bancária da autora
07/04/2022
Justiça devolve guarda à mãe que havia deixado filha aos cuidados de vizinha
Decisão do Judiciário ocorreu durante audiência da 28ª Vara Cível na Casa Rubens Colaço, nesta quinta-feira (7)
07/04/2022
Juiz de comarca é ‘incompetente’ para decidir sobre mandado contra prefeito
Decisão é do Tribunal de Justiça do Amazonas em processo que envolve nomeação de concursado
07/04/2022
Empresa deve indenizar cliente por descumprir oferta de velocidade de internet
Juiz adequou o valor indenizatório para a metade do que tinha sido estipulado. Assim, o consumidor deve receber R$ 4 mil
07/04/2022
Justiça derruba decreto de deputados que suspendeu norma do Detran-AM
Decreto barrou licenças e credenciamentos ambientais sobre a exigência de Inspeção Veicular Ambiental
07/04/2022
Mantida prisão de investigada por esquema no Comando Vermelho
A decisão foi proferida por unanimidade em 30 de março ao negar habeas corpus da defesa que pedia a revogação da medida cautelar
07/04/2022
Servidores afastados não podem ter gratificação suspensa no período
O relator afirmou que o Ministério do Trabalho e Previdência suprimiu a gratificação por estarem respondendo a Processo Administrativo Disciplinar
07/04/2022
TSE determina que PROS devolva mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos
Partido não conseguiu comprovar a regularidade na compra de avião e montagem de uma gráfica, entre outros gastos
07/04/2022
Defensoria pública não tem legitimidade para questionar acordo na Justiça do Trabalho
Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União