04/04/2022
MPF denuncia implicado na ‘Maus Caminhos’ por sonegação de R$ 10 milhões
Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho são acusados de fraudar documentos da empresa Salvare
Vívian Oliveira
04/04/2022
Justiça de Manaus mantém liminar que determinou reativação de perfil em rede social
Para a juíza, o agravante não especificou qual teria sido o comportamento concreto do agravado que teria dado causa à desativação do perfil
04/04/2022
Bancários do Itaú Unibanco podem portar dispositivo de alarme para assaltos
Da Agência do TST A Quinta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) não acolheu recurso do MPT (Ministério Público do Trabalho) para proibir que o Itaú Unibanco S.A. exija que seus funcionários...
04/04/2022
Guardas municipais de Manaus poderão portar arma de fogo em eventos, mesmo fora de serviço
Agentes não deverão conduzir arma ostensivamente em locais com aglomeração
04/04/2022
STJ anula condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora
O colegiado considerou que a produção de um laudo pericial suplementar,por desembargadora relatora do caso, desrespeitou o sistema acusatório
04/04/2022
Crime de exposição sexual de menores não exige nudez
Segundo o colegiado, o alcance da expressão deve ser definido a partir da análise do contexto e a evidência de finalidade sexual deve ser verificada
01/04/2022
Frigorífico indenizará empregado que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
Na reclamação, o auxiliar disse que os vestiários tinha duas áreas distintas e precisava transitar por cerca de 10 metros em trajes íntimos
01/04/2022
Mantida condenação de churrascaria por ausência de preposto à audiência em que deveria depor
Para a Sétima Turma, a presença em audiências anteriores não afasta a pena de confissão
01/04/2022
Acordo soluciona processo sobre acidente de trabalho e adicional de periculosidade em Roraima
O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou o acordo em audiência que integrou a 2ª Semana Estadual de Conciliação de Roraima
01/04/2022
Tribunal reduz tempo para instrução e julgamento de crimes dolosos contra a vida
Mesmo considerando a pandemia, em que foram suspensas as sessões presenciais, a unidade judiciária reforçou o trabalho na fase sumariante
01/04/2022
Compete à justiça eleitoral deliberar sobre a necessidade ou conveniência de processar delitos em ação penal
Os impetrantes alegaram que os fatos ocorridos durante a construção do Estádio Nacional de Brasília teriam sido classificados como corrupção e lavagem de dinheiro
01/04/2022
Podemos deve devolver mais de 1 milhão aos cofres públicos
Por maioria, Tribunal Superior Eleitoral desaprovou as contas do partido relativas às Eleições Gerais de 2018
01/04/2022
Empresa de ônibus é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas
Empresa descumpriu exigências sobre isolamento térmico e acústico dos motores, falta de água potável e de instalações sanitárias para motoristas e cobradores
01/04/2022
Paciente que desenvolveu escaras durante internação será indenizado
STJ manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos
01/04/2022
União tem 30 dias para fornecer ao público dados sobre saúde indígena
O descumprimento da decisão após o prazo estipulado pelo ministro acarretará em multa diária de R$ 100 mil