11/03/2022
TRF4 mantém transferência de valores de Aldemir Bendine para conta judicial
Além dos valores em suas contas, o réu teve decretada a indisponibilidade de veículos e imóveis como garantia da reparação do dano
Vívian Oliveira
11/03/2022
TRF2 volta às atividades presenciais em 14 de março
Os protocolos sanitários para o ingresso nos prédios do TRF2 devem observar as normas expedidas pelo Poder Executivo de cada município
11/03/2022
Homem acusado de feminicídio é condenado a 15 anos em Manaus
Preso preventivamente desde maio de 2020, Francimar foi incurso no crime contra mulher por razões da condição de sexo feminino
11/03/2022
TRF1 nega pedido de ‘desaposentação’ e nova aposentadoria em BH
O STF fixou a tese de que no âmbito da Previdência Social, não há previsão legal do direito à ‘desaposentação’
11/03/2022
TSE institui Comissão de Igualdade Racial para candidaturas negras
Ministro Benedito Gonçalves será o coordenador, que tem o objetivo de elaborar estudos e desenvolver ações efetivas sobre o tema
11/03/2022
TSE multa prefeito por autopromoção ao doar cestas básicas na pandemia
Joaquim Belarmino Cardoso Neto deve pagar R$ 100 mil por ter praticado conduta vedada e se beneficiado na campanha à reeleição em 2020
10/03/2022
TRT 11 (AM) realiza leilão de bens móveis no dia 28 de março
Entre os bens a serem leiloados estão dois automóveis, um ônibus, ar condicionados, plainas moldureiras, esteiras e roupas.
10/03/2022
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego à diarista
A reclamada foi condenada a pagar os direitos do vínculo de emprego, férias e 13º salário, aviso-prévio e multa rescisória de 40% do FGTS
10/03/2022
É constitucional a penhora de bem de fiador para quitar dívida de aluguel, decide STF
Deve ser respeitada a livre iniciativa do locatário e a autonomia de vontade do fiador que garantiu o contrato
10/03/2022
‘IX Jornada de Direito Civil’ prorroga prazo para envio de propostas
Proposições devem ser encaminhadas por meio de formulário disponível no Portal do Conselho de Justiça Federal
10/03/2022
STJ mantém acolhimento institucional de crianças em situação de risco
STJ manteve o abrigamento de três crianças e uma adolescente em situação de risco pelo comportamento da avó de um deles e mãe dos demais
10/03/2022
Câmara aprova projeto que cria auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica
O pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
10/03/2022
Zelador acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa
O TRT do RJ entendeu que o condomínio violou a regra da não discriminação, pois outros funcionários cometeram a mesma falta, mas foram apenas suspensos
10/03/2022
Consulta pública avalia proposta que cria Rede de Pesquisas no Judiciário
A minuta de resolução estabelece que cada tribunal deverá instituir um grupo de pesquisas judiciárias de caráter permanente
10/03/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (10)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube