17/06/2022
Antigo imóvel do casal pode ser vendido mesmo ocupado por um dos ex-cônjuges
Após a separação, a ex-companheira ficou responsável pelo financiamento e continuou morando no imóvel com as filhas
Vívian Oliveira
17/06/2022
STJ retira a condenação de homem identificado por retrato falado
O magistrado reforçou os problemas no reconhecimento de suspeitos por meio da técnica show-up
17/06/2022
Gestante e empregada receberão indenização por ócio forçado
Uma vigilante deixou de ser escalada durante a gravidez e uma bancária, de receber metas após aborto espontâneo
17/06/2022
Viúva tem o direito de indenização independente do regime de casamento
Antes de completar um mês na empresa, o trabalhador caiu da escada quando fazia a troca da boia de um tanque
17/06/2022
Dependente químico que foi demitido deve ser indenizado e reintegrado ao trabalho
O trabalhador alegou que assinou o pedido por ter sido pressionado pela empresa, sob ameaça de ser despedido por justa causa
17/06/2022
Casal é condenado por preço de caixão de quase 200%
A mulher e genro tentaram receber do Exército reembolso de um caixão, usado no sepultamento de um major
17/06/2022
Juíza proíbe Sinetram de entregar bilhetagem eletrônica a empresa
Magistrada atendeu um pedido da Meson, que alega ser alvo de “violação dos direitos de propriedade intelectual”
17/06/2022
STJ suspende shows de sertanejos e pagodeiros; cachê era de R$ 700 mil
Ministro proibiu a realização dos shows de Bruno e Marrone e da banda Sorriso Maroto na 17ª Festa do Cacau, em Urucurituba
15/06/2022
Segundo suspeito no desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Philips ficará preso por 30 dias
A prisão temporária é por 30 dias, prorrogáveis por mais 30
15/06/2022
MPAM fiscaliza regularização de área onde foi construída obra da Arquidiocese de Manaus
O inquérito iniciou através de denúncia feita ao MP de uma construção irregular feita pela Arquidiocese, em área pública
15/06/2022
Ex-gestor do Fundo de Saúde de Barcelos é multado por contas irregulares
O relator apresentou relatório apontando diversas irregularidades cometidas pelo ex-gestor no exercício de 2016
15/06/2022
Orientação do MPF estimula o diálogo entre procuradores e povos ciganos
A Orientação 4/2022 é um desdobramento do webinário Direitos Humanos e Povos Ciganos no Brasil, realizado em 20 de maio.
15/06/2022
Justiça mantêm sentença sobre inexigibilidade de ICMS em transferência de produtos de mesmo contribuinte
Segurança foi concedida à empresa, destacando-se Súmula 166 do STJ sobre tema
15/06/2022
PGR opina ao STF que imposto sobre energia e internet no AM tem que ser menor
Procurador-geral Augusto Aras contesta alíquotas de ICMS de 20%, 25% e 30% cobradas no Amazonas
15/06/2022
Justiça manda prender mulher suspeita de matar a avó queimada
Além de decretar a prisão preventiva, a magistrada determinou a instauração de incidente de sanidade mental da acusada