Iniciativa chama a atenção para os casos de trabalho infantil e exploração sexual durante o período carnavalesco
Carnaval é diversão e euforia, mas para algumas crianças e adolescentes o período carnavalesco ganha tons dramáticos. Em eventos como blocos de carnaval, a violação dos direitos das crianças e adolescentes é mais evidente. Durante a folia, por exemplo, algumas crianças acompanham os pais e familiares que trabalham no carnaval, na venda de bebidas alcoólicas e adereços, sendo expostos ao trabalho infantil, exploração sexual, consumo de álcool, violência e outras transgressões.
Para alertar a sociedade sobre esta problemática, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, está promovendo a campanha “Carnaval de olho aberto”. O objetivo é chamar atenção para os casos de trabalho infantil e exploração sexual no período carnavalesco, incentivando o combate e a denúncia. A campanha foi elaborada pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal e será veiculada nas redes sociais, nas páginas do TRT11 no Facebook (facebook.com/trt11oficial) e no Twitter (twitter.com/trt11oficial).
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o cenário de trabalho infantil nos blocos carnavalescos está entre umas das piores formas de trabalho infantil, de acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
Malefícios do Trabalho InfantilO trabalho precoce causa inúmeros prejuízos físicos, sociais, psicológicos e ao desenvolvimento das crianças e adolescestes. Conforme a chefe de proteção do Unicef no Brasil, Rosana Vega, os impactos negativos gerados pelo trabalho insalubre prejudicam a formação dos jovens que, lesados nos estudos, ficam destinados à pobreza.
“A criança que trabalha não tem as mesmas oportunidades para continuar seu desenvolvimento como as outras, que vão para a escola primária, secundária e entram numa universidade. Ela começa a trabalhar e, por necessidade, abandona a escola. Sem estudos, continua na pobreza. Eventualmente, tem um filho, que também não vai ter condições e vai repetir esse círculo”, argumenta Rosana Vega.
A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, afirma que o trabalho não pode ser degradante, inseguro ou nocivo à saúde física, mental e social. “A vida laboral deve iniciar na idade certa e de maneira adequada, devendo ser promovida a qualificação mínima e combatido veementemente o trabalho infantil”, declarou.
De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.
Como denunciarAo suspeitar que uma criança esteja em situação de trabalho infantil, é possível fazer uma denúncia por meio do Disque Direitos Humanos, ou Disque 100. O canal funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
É possível, ainda, acionar os conselhos tutelares pelos números 0800 092 1407 (Manaus/AM) e (95) 3624-2788 (Boa Vista/RR).
ASCOM/TRT11Texto: Jonathan FerreiraArte: Renard BatistaEsta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.Permitida a reprodução mediante citação da [email protected]. (92) 3621-7238/7239
Campanha reforça o combate à exploração de crianças e adolescentes no Carnaval
