13/09/2023 – 08:03
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Substitutivo de Orlando Silva retomou texto de proposta original
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece atendimento humanizado no Sistema Único de Saúde a mulheres.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que retomou a versão original do Projeto de Lei 119/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que havia sido alterado em comissões anteriores para prever atendimento humanizado no âmbito do SUS de modo geral.
O texto estabelece que o SUS deve garantir ações de atenção humanizada às mulheres em situações relacionadas à mortalidade materna, violência doméstica e sexual, climatério e menopausa, saúde mental e gênero, doenças crônico-degenerativas e câncer ginecológico.
A atenção humanizada também deve ser prestada em ações relacionadas à saúde de adolescentes, mulheres negras, indígenas, lésbicas, mulheres residentes e trabalhadoras na área rural e mulheres em situação de prisão.
A proposta tramita em caráter conclusivo e, por isso, poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Rodrigo Bittar
