O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará, nos dias 19 e 20 de maio, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil. O evento acontecerá presencialmente no auditório do edifício-sede do CJF, em Brasília.
A IX Jornada conta com a coordenação-geral do ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF). A coordenação científica é dos ministros Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze.
O objetivo do encontro é promover o delineamento de posições interpretativas sobre o direito civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, a fim de conferir maior segurança jurídica em sua aplicação.
A IX Jornada de Direito Civil é uma realização do CJF, por intermédio do CEJ/CJF, em parceria com o STJ e com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Programação
A abertura da IX Jornada acontecerá no dia 19 de maio, às 9h, seguida da conferência inaugural “20 anos do Novo Código Civil – Lei 10.406/2002”, ministrada pela professora Judith Martins-Costa. A presidência da mesa ficará a cargo do juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch.
Em seguida, as sete comissões de trabalho se reunirão. São elas:
1. “Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB”, presidida pelo ministro Moura Ribeiro;
2. “Obrigações”, sob a presidência do ministro Antonio Carlos Ferreira;
3. “Contratos”, com a presidência do ministro Marco Buzzi;
4. “Responsabilidade Civil”, presidida pela ministra Isabel Gallotti;
5. “Direito das Coisas e Propriedade Intelectual”, sob a presidência do ministro Raul Araújo;
6. “Família e Sucessões”, com a presidência do ministro Mauro Campbell Marques; e
7. “Direito Digital e Novos Direitos”, presidida pelo ministro Villas Bôas Cueva.
No dia 20 de maio, a partir das 9h, será realizada a votação das propostas de enunciados na sessão plenária, seguida do encerramento do evento, marcado para as 13h.
Para mais informações acesse a página do evento.
