O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa à sociedade que, conforme a Portaria nº 187/2020 publicada no dia 15 de dezembro no Diário Oficial Eletrônico, o expediente da Corte de Contas será suspenso a partir do próximo dia 23 de dezembro, retornando às atividades em 11 de janeiro de 2021.
Com o recesso das atividades, ficam suspensos também o atendimento externo e a tramitação de processos.
Os prazos processuais ficarão suspensos a partir do dia 18/12/2020, às 18h, retornando a contar no dia 11/01/2021.
Apenas os seguintes setores estarão em funcionamento, mas de forma reduzida, durante o recesso:
Gabinete da Presidência;
Secretaria Geral de Administração;
Secretaria Geral de Controle Externo;
Secretaria do Tribunal Pleno;
Secretaria de Tecnologia da Informação;
Diretoria de Recursos Humanos;
Diretoria Orçamentária e Financeira;
Diretoria Jurídica;
Diretoria de Controle Interno;
Diretoria de Assistência Militar;
Departamento de Autuação, Estrutura e Distribuição Processual;
Divisão de Medidas Processuais urgentes;
Divisão de Manutenção.
COMUNICADO IMPORTANTE – Recesso no TCE-AM
