Sexta (27)
21h – Repórter Justiça
A Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, mudou os planos de muitos brasileiros, ao alterar critérios de idade e tempo mínimo de contribuição. Especialistas explicam, no programa, essas e outras regras de transição, e os repórteres conversaram com pessoas que deixaram de contribuir com o INSS durante a pandemia.
Reapresentações: 28/5, às 4h e às 20h30; 29/5, às 18h30; 30/5, às 20h30; 31/5, às 9h30 e às 21h; 1º/6, às 13h30; e 2/6, às 12h.
Sábado (28)
7h30 – Plenárias
O programa vai mostrar o início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões da Justiça do Trabalho que tratam da validade de cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho relativas ao controle de jornada de motoristas de carga. A discussão está dividida em duas correntes – uma entende que as decisões são inválidas, porque a Constituição Federal assegura a supremacia da negociação coletiva. A outra considera que elas apenas concluíram que era possível efetuar o controle de jornada e, por isso, eram devidas horas extras.
Reapresentações: 28/5, às 17h30; 29/5, às 7h30 às 14h30; 30/5, às 11h30; 31/5, às 7h; 1º/6, às 6h30; e 3/6, às 6h30.
Domingo (29)
21h30 – Refrão
O convidado é Edgard Scandurra, guitarrista de uma das bandas mais representativas do rock nacional, o Ira!, que completa quatro décadas de história. Dono da maioria das canções da banda, ele fala das polêmicas envolvendo as letras de verdadeiros hinos embalados por gerações, como “Envelheço na Cidade” e “Núcleo Base”, e traça um paralelo entre o rock contestador dos anos 80 e os tempos atuais.
Reapresentações: 30/5, às 12h e às 18h; 31/5, às 13h; 1°/6, às 22h30; 2/6, às 20h; 3/6, às 13h30; 4/6, às 3h e às 18h30; e 5/6, às 3h30.
22h30 – Documentário – “90 Anos da Justiça Eleitoral”
1932 foi o ano marcado pela criação da Justiça Eleitoral no Brasil, pela promulgação do Código Eleitoral e pelo voto feminino. O país passava por um período conturbado, e, até os dias de hoje, houve muita evolução, com o processo de informatização, a apuração eletrônica dos votos, a urna eletrônica, usada pela primeira vez nas eleições de 1996, e a biometria.
Exibição inédita: 27/5, às 22h30; 28/5 às 10h; 29/5, às 22h; 30/5, às 21h; 1º/6, às 19h; 2/6, às 20h30; 3/6, às 22h30; e 4/6 às 10h.
Segunda (30)
8h – Saber Direito
O curso desta semana, com o professor de Direito Previdenciário André Luiz Moro Bittencourt, tem como tema “Benefícios por incapacidade: teoria e prática” e abordará os conceitos e os requisitos desses benefícios, a competência, o valor, as provas de incapacidade e os requisitos da petição inicial aplicados ao tema.
Reapresentações: 30/5 a 3/6, às 23h30; e 5/6, às 8h, às 9h15, às 10h30, às 11h45 e às 13h.
Terça (31)
9h – Viver Melhor
Esta edição vai falar sobre o tabagismo, que mata mais de oito milhões de pessoas por ano, segundo a OMS. Na semana do Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, o Viver Melhor alerta para os males dessa substância e convida à reflexão sobre o tema, além de mostrar ações do poder público e da sociedade civil para combater o fumo e minimizar os impactos do tabaco no meio ambiente e dar dicas de como parar de fumar.
Reapresentações: 1º/6, às 22h; 2/6, às 9h; 4/6, às 21h; e 5/6, à 1h.
