Sexta (8)
21h – Repórter Justiça
Repórter Justiça fala sobre teletrabalho e home office. Trabalhar no conforto de casa não foi uma invenção da pandemia do coronavírus. Aliás, já era uma tendência no mundo todo, mas não dá para negar que o distanciamento social acelerou esse processo, que passou a ser uma necessidade. O Repórter Justiça desta semana mostra que o trabalho remoto já era aplicado em algumas empresas, mas havia dúvidas quanto aos modelos de contrato. A Medida Provisória 1.108 trouxe novas regras. O colaborador poderá ser contratado por jornada, por produção ou tarefa. Em alguns casos, a MP garante aos funcionários liberdade para que exerçam suas atividades na hora que desejarem. Autonomia, economia, liberdade e conforto são algumas vantagens do home office, mas, para ser eficiente, algumas dicas são importantes, como ter um local adequado para trabalhar, iluminar o ambiente e estabelecer uma rotina com intervalos para descansar.
Reapresentações: 9/7, às 4h e às 20h30; 10/7, às 18h30; 11/7, às 20h30; 12/7, às 9h30 e às 21h; 13/7, às 13h30 e 14/7, às 12h.
Sábado (9)
7h30 – Plenárias
O programa Plenárias da TV Justiça vai mostrar, durante todo o mês de julho, os principais julgamentos do primeiro semestre de 2022. Na primeira edição, que estreia nesta semana, quatro julgamentos estão em destaque, todos voltados para questões eleitorais. O primeiro é sobre federações partidárias, no caso do Referendo em Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (REF na MC na ADI) 7021, em que o Plenário manteve liminar que estabeleceu o prazo do dia 31 de maio deste ano para o registro das federações partidárias nas eleições de 2022. Em seguida, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6281 sobre propaganda eleitoral paga em veículo de comunicação impresso e respectivo site na internet. Por maioria, a ação foi considerada improcedente e as restrições declaradas constitucionais. O terceiro julgamento em destaque é o da Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (MC na ADI) 7058, sobre aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições deste ano. A ação foi ajuizada pelo Partido Novo contra o valor destinado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 ao fundo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade das novas regras de cálculo do valor. Com a decisão, até que haja julgamento definitivo, está mantido o fundo de R$ 4,9 bilhões em vigor. Encerrando os destaques de matéria eleitoral do primeiro semestre no Plenário do STF, o julgamento sobre a chamada Ficha Limpa. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava dispositivo da Lei da Ficha Limpa já declarado constitucional pela Corte. Os ministros não conheceram da ação.
Reapresentações: 10/7, às 17h30; 11/7, às 7h30 e 14h30; 12/7, às 11h30, 13/7, às 7h; 6/7, às 6h30; e 15/7, às 6h30.
Domingo (10)
22h – Documentário – “Mulheres Juristas”
Mulheres conquistam espaço no mundo jurídico. Elas trabalham na construção de pensamentos, na formação de opiniões, na produção do saber. São as mulheres juristas que, cada vez mais, ocupam seus espaços. Se, por um lado, ainda encontramos mais nomes masculinos ao pesquisar sobre o tema em bibliografias e na internet, por outro, as vozes femininas têm sido valorizadas e incentivadas. O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, fez uma compilação em que relaciona cem publicações de Direito Constitucional assinadas por mulheres juristas. Em uma coluna publicada em seu site, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região divulgou artigos escritos por mulheres. O projeto fez tanto sucesso que virou um livro. Essas e outras iniciativas buscam garantir, na prática, a igualdade determinada pela Constituição. No documentário “Mulheres Juristas”, você vai conhecer algumas dessas profissionais e saber como a Justiça e as mulheres que trabalham com ela influenciam na vida de todos nós.
Reapresentações: 11/7, às 21h; 13/7, às 19h; 14/7, às 20h30; 15/7, às 22h30; 16/7 às 10h; 17/7, às 22h; 18/7, às 21h; 20/7, às 19h; 21/7, às 20h30; 22/7 às 22h30 e 23/7 às 10h.
