O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta terça-feira (10/11), a solenidade de outorga da Medalha e do Diploma do Mérito Judiciário 2026. A cerimônia ocorreu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, na sede do tribunal, no bairro Aleixo, em Manaus.
Ao todo, 73 personalidades receberam a honraria, distribuída em três graus. O “Grande Mérito” foi concedido a nove pessoas; o “Mérito Especial”, a 20; e o grau “Mérito”, a 44 homenageados. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes.
Indicação e aprovação
Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas, a Medalha do Mérito Judiciário é a mais elevada distinção honorífica da instituição. Criada há mais de 40 anos pela Resolução n.º 49/1982, a honraria depende de indicação formal dos nomes e de aprovação pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário.
Atualmente, o conselho é composto pelos desembargadores Jomar Fernandes, presidente do TJAM; Airton Gentil, vice-presidente; José Hamilton Saraiva dos Santos, corregedor-geral de Justiça; Onilza Abreu Gerth e Vânia Maria Marques Marinho, conselheiras da Ordem.
Na cerimônia, Jomar Fernandes afirmou que a homenagem reconhece trajetórias profissionais e contribuições consideradas relevantes para o fortalecimento das instituições e do sistema de Justiça. O presidente também destacou o compromisso dos agraciados com a sociedade.
Representando os homenageados, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Jayme Henrique Ferreira, que recebeu a distinção no grau “Grande Mérito”, agradeceu ao TJAM e aos integrantes do Conselho da Ordem. Em seu pronunciamento, ele mencionou a participação de familiares, amigos, professores e colegas nas trajetórias dos agraciados.
Autoridades e servidores entre os agraciados
Entre os nove homenageados no grau “Grande Mérito” estão o general de Exército Luiz Gonzaga Viana Filho, comandante do Comando Militar da Amazônia; o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, do Tribunal de Justiça de Alagoas; o desembargador Alessandro Tramujas Assad, do Tribunal de Justiça de Roraima; e o médico cardiologista Zandonai Miranda.
Também receberam a distinção nessa categoria a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Vanessa Ribeiro Mateus; a superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, delegada federal Danielle de Menezes Oliveira Mady; o deputado estadual Adjuto Rodrigues Afonso, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas; e a procuradora-geral do Município, Carmem Rosa Soeiro Abreu dos Santos. Os três últimos foram representados na solenidade.
No grau “Mérito Especial”, foram homenageados, entre outros, os prefeitos Mário Jorge Bouez Abrahim, de Itacoatiara; Nicson Marreira Lima, de Tefé; José Cidenei Lobo do Nascimento, conhecido como Dedei Lobo, de Humaitá; e Mara Alves de Lima, de Careiro Castanho. Também estão nessa relação o secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, Caio André Pinheiro de Oliveira, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz.
O grupo inclui ainda o secretário de Governo do Município de Tefé, Emanuel Fonseca do Nascimento; a secretária municipal de Saúde de Manaus, Shádia Hussami Hauachi Fraxe; a promotora de Justiça Maria Piedade Queiroz Nogueira Belasque; a procuradora do Estado do Amazonas, Maria Florência Silva; e o procurador da Câmara Municipal de Manaus, Sílvio da Costa Bringel Batista.
Reconhecimento a integrantes do TJAM
O grau “Mérito” foi concedido principalmente a servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Amazonas. Entre os homenageados estão integrantes das áreas de Justiça, orçamento e finanças, gestão de pessoas, tecnologia da informação, cerimonial, assistência militar, gabinetes de desembargadores e apoio à Presidência.
Também receberam a distinção servidores vinculados à Escola Superior da Magistratura, à Corregedoria-Geral de Justiça, à Câmara Criminal e às divisões de teletrabalho e de suporte aos sistemas judiciais. A lista inclui ainda representantes da iniciativa privada, uma empresária, um jornalista e colaboradores de serviços de apoio.
Entre os servidores citados pelo TJAM está Elizanea Moreira Fernandes da Costa, auxiliar judiciária que integra o quadro do tribunal há 28 anos e atua no plenário da Corte há 18. Ela afirmou que o reconhecimento representa emoção e gratidão, além de incentivo para continuar trabalhando pelo sistema de Justiça.
