O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) organizou uma programação do Tribunal do Júri com participação de diferentes magistrados em comarcas do interior durante o Mês Nacional do Júri. Em Tefé, 18 julgamentos estão previstos ao longo de novembro, com condução alternada de três juízes, enquanto Humaitá, Coari e Manacapuru também terão atividades específicas no período.
A mobilização foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a tramitação e o julgamento de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida, como homicídios, feminicídios e infanticídios, consumados ou tentados. No Amazonas, a agenda abrange a capital e 21 comarcas do interior.
Programação concentrada em Tefé
Na Comarca de Tefé, os trabalhos começaram em 9 de novembro. Até o dia 13, o juiz Lucas Couto Bezerra preside cinco sessões plenárias pela 1ª Vara da Comarca. Conforme o TJAM, a maioria das ações penais incluídas nessa primeira semana tramita há mais de cinco anos.
Entre 16 e 19 de novembro, as sessões serão conduzidas pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, que responde cumulativamente pela Vara. Na semana de 23 a 27 de novembro, a condução ficará a cargo do juiz Laossy Amorim Marquezini. Durante o mutirão, o juiz titular da Vara, Vilmar Frarão Schramm, mantém as sessões da pauta ordinária da comarca.
Tefé fica no Médio Solimões, a 525 quilômetros de Manaus. Segundo o tribunal, os 18 julgamentos previstos para novembro representam a maior concentração de sessões do Júri no interior do estado durante o período.
Atividades em outras comarcas
Em Humaitá, foram programadas três sessões no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Hamilton Mourão. Uma delas ocorreu em 5 de novembro, sob a presidência do juiz Raedson Bispo Matos. As outras duas estão marcadas para os dias 11 e 12, com condução do juiz Diego Brum Legaspe Barbosa.
Coari e Manacapuru também receberão pautas extraordinárias durante o mês. De acordo com o TJAM, magistrados se deslocarão de Manaus para atuar nas atividades dessas duas comarcas.
Critérios e volume da agenda
Ao todo, o TJAM pautou 142 atos do Tribunal do Júri no estado: são 127 sessões plenárias e 15 audiências de instrução e julgamento. Entre as sessões plenárias, 17 tratam de processos de feminicídio. Das audiências previstas, quatro estão relacionadas a esse tipo de crime.
A definição da pauta considerou as prioridades fixadas pelo CNJ para o Mês Nacional do Júri. Foram incluídos processos com réus presos, casos de feminicídio, crimes contra crianças e ações mais antigas em tramitação nas Varas do Tribunal do Júri.
As datas foram acertadas previamente entre o Poder Judiciário, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado. A coordenação está sob responsabilidade do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do Tribunal do Júri, com apoio da Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, coordenada pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões.
Para o juiz Lucas Couto Bezerra, responsável pela organização das ações do TJAM no Mês Nacional do Júri, o trabalho conjunto entre as instituições pode contribuir para enfrentar a longa duração dos processos e alcançar comarcas mais distantes. “O júri é a forma mais direta de a sociedade participar da Justiça. Quando um processo tem uma duração muito longa, todos perdem: a família da vítima, o acusado e a própria comunidade”, afirmou.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto distribuída pelo TJAM
