Para participar basta acessar o link https://bit.ly/3r4Va6G ou clicar no banner da pesquisa dispobilizado na página principal do Portal do TJAM.
Continua aberta até o dia 18 deste mês de julho, a consulta pública “Gestão Participativa, juntos por uma justiça ainda melhor!”, sobre as metas nacionais para o ano de 2022. Para participar basta acessar o link https://bit.ly/3r4Va6G ou clicar no banner da pesquisa dispobilizado na página principal do Portal do TJAM. O preenchimento do formulário é rápido, são apenas oito questões para assinalar.
A pesquisa é aberta a qualquer pessoa interessada, na condição de cidadão, advogado, defensor, membro do Ministério Público, magistrado ou servidor público, que poderá emitir sua opinião sobre as metas nacionais do Poder Judiciário que estão sendo construídas para o próximo ano.
Ao iniciar a pesquisa, o participante primeiro identificará o tribunal sobre o qual responderá as questões, depois seguirá para as perguntas sobre as metas, como quais devem continuar sendo avaliadas; nível de conhecimento sobre as metas vigentes; a opinião sobre elas e sobre as propostas para 2022, em relação aos temas e percentuais apresentados.
As informações prestadas serão protegidas, com garantia do sigilo absoluto, e não serão divulgados nomes e opiniões dos participantes.
Gestão participativa
A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ n.º 221/2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Este é o quarto ano da realização conjunta da pesquisa, que abrange os tribunais estaduais do País, sob coordenação da Rede Nacional e Governança Colaborativa da Justiça Estadual. No Amazonas, a organização dessa atividade fica sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento.
A gestão participativa é um aspecto importante no processo de formulação de metas, pois possibilita contemplar opiniões plurais, conforme os organizadores, e a visão dos diversos segmentos e instâncias neste processo; e “as Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade”, segundo a organização da consulta pública.
