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Colegiado extingue revisão criminal usada como instrumento de reapreciação de tese
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TCE-AM recebe 370 Prestações de Contas de 2020 até o dia 31/03
Trezentos e 70 ordenadores de despesas de órgãos…
Ouvidor do TCE-AM participa do Ouvidoria Day promovido pela Corte de Contas do Espírito Santo
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TJAM prestigia solenidade de outorga do Título de Cidadão do Amazonas ao ministro José Barroso Filho, do STM
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Juizados “Maria da Penha” reforçam pauta de audiências remotas como parte da programação da campanha Justiça pela Paz em Casa
Com atividades ocorrendo de forma virtual devido à…
Protocolo da Corregedoria de Justiça reforça canais virtuais disponíveis para o recebimento de demandas durante a pandemia
Setor de Protocolo da CGJ/AM intensifica a disponibilização…
Cartilha organizada por juíza de Barreirinha orienta contra violência doméstica contra a mulher
“Nossa Dor não é brinquedo" é o título…
Corregedoria de Justiça orienta juízes e auxiliares a como fazer uso do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas
Sistema Sinesp foi criado pela Lei n.º 12.681/2012…
Pleno concede segurança para promoção de impetrante a 2.º tenente da PM
Como trata-se de direito subjetivo, questão financeira não…
Candidatos às vagas de estágio em Direito têm até sexta-feira (12) para participar do Curso de Formação a distância ofertado pela Eastjam
O curso consiste na terceira etapa da Seleção…
TCE-AM multa ex-gestora do Fundo de Saúde de Tefé em quase R$ 990 mil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou…