Projeto de lei prevê oferta da dieta cetogênica pelo SUS para pacientes com epilepsia refratária. 05/05/2026 – 08:45. O deputado Dr. Jaziel (PL-CE) apresentou o PL 532/26, que assegura a oferta...
Prefeito Renato Junior fez sua primeira participação no colegiado e defendeu atuação técnica para cumprir metas municipais. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou da 4ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho...
Posse do governador do Amazonas com foco em entregas nas áreas essenciais e diálogo com a sociedade. Roberto Cidade tomou posse como governador do Amazonas nesta segunda-feira (04/05), na Assembleia Legislativa...
Marco Legal contra Crime Organizado é um tema fundamental no debate sobre segurança pública no Brasil. Recentemente, o presidente da Câmara, Hugo Motta, expressou sua insatisfação com a postura do governo...
Gravação de encontros entre presos e visitantes é uma nova realidade no sistema penal brasileiro, conforme estabelece a Lei de Execução Penal, especificamente o Projeto de Lei 5582/25. Essa norma permite...
Uso de videoconferência será uma nova regra em audiências de custódia, conforme o substitutivo aprovado para o Projeto de Lei 5582/25. Essa modificação no Código de Processo Penal (CPP) traz mudanças...
Combate ao crime organizado é um tema de extrema relevância na atualidade. Por isso, a Câmara dos Deputados acaba de concluir a votação de um projeto de lei que visa fortalecer...
projeto antifacção é um tema urgente e relevante em nosso país. Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou que a aprovação do projeto de combate ao crime organizado...
Projeto antifacção gera polêmica entre deputados e especialistas. O projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/25) foi aprovado, mas enfrenta críticas por dificultar as ações da Polícia Federal....
Combate ao crime organizado é um tema vital para a segurança pública no Brasil. Em uma sessão recente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aumentar as...
Crime organizado é um dos principais desafios enfrentados pelo Brasil atualmente. O relator do projeto de combate ao crime organizado (PL 5582/25), deputado Guilherme Derrite (PP-SP), destacou a urgência de mudanças...
Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz é uma unidade de saúde que passou a integrar a rede nacional de hospitais inteligentes e UTIs digitais do SUS. Essa importante inclusão foi anunciada pelo...
crime organizado é a realidade que o Brasil enfrenta atualmente. Recentemente, o relator do projeto de combate ao crime organizado, deputado Guilherme Derrite, propôs reformas necessárias para enfrentar a estrutura de...
crime organizado é um tema que preocupa a sociedade atual. Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados iniciou a análise de um importante Projeto de Lei, o 5582/25, que visa intensificar o...
combate ao crime organizado é uma prioridade na agenda legislativa atual. O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a importância de um marco legal eficaz que possa enfrentar as facções criminosas...