Tribunal Pleno adiou a apreciação das contas de 2024 e suspendeu a análise do processo de 2025 após pedidos dos conselheiros Júlio Pinheiro; sessões ocorrerão separadamente.
Ana Maria de Oliveira Diógenes, Marco Aurélio de Lima Choy e Paulo Fernando de Britto Feitoza assumiram os cargos em cerimônia acompanhada pelo Tribunal de Contas do Amazonas.
ECOS foi escolhido entre 71 iniciativas inscritas no Prêmio Justiça do Trabalho Sustentável; ferramenta apoia a análise de critérios socioambientais em contratações públicas.
Ação do TRT-11 recebeu 37 crianças do Projeto Renovo de Vidas, da comunidade Riacho Doce, além de filhos de magistrados, servidores e terceirizados.
Acessos ao DEJT e ao Malote Digital ocorreram em 18 de agosto e 3 de setembro de 2026; usuários podem verificar se suas informações foram acessadas.
Evento do TRT-11 segue até sexta-feira (23), em formato híbrido, com 30 horas de atividades voltadas à formação da magistratura trabalhista do Amazonas e de Roraima.
A mudança vale para pagamentos emitidos pelos sistemas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Recolhimentos feitos por Pix na plataforma GRU-JT não exigem seleção manual do código.
Apresentado no 8º Coleprecor, o PPVAS inclui suporte social, médico e psicológico, possibilidade de remoção e teletrabalho, sempre mediante consentimento da pessoa protegida.
Plantão especial funcionará até 25 de outubro e receberá casos no Amazonas e em Roraima, como ameaças de demissão, retaliações e impedimento para votar.
Entidade afirma que o pedido para organizar o deslocamento de eleitores de 44 aldeias foi apresentado depois do prazo previsto e sustenta que eventuais questionamentos devem seguir as vias recursais.
Alunos de cinco escolas municipais, com idades entre 10 e 15 anos, conheceram setores da comarca e participaram de conversas com uma juíza e uma promotora de Justiça.
Ana Maria de Oliveira Diógenes, Paulo Fernando de Britto Feitoza e Marco Aurélio de Lima Choy participaram de sessão solene com entrega de medalhas e diplomas do Mérito Judiciário.
Terceira convocação reúne 25 estudantes de Direito, incluindo candidatos de vagas reservadas; curso inicial será realizado por videoconferência em 28 de outubro.
Nova sede do Judiciário tem 800 metros quadrados, recebeu o nome do juiz Osvaldo Daltro Pinto da Frota e foi entregue durante as comemorações dos 136 anos do município.
Ana Maria Diógenes e Paulo Feitoza assumiram pelos critérios de merecimento e antiguidade, enquanto Marco Aurélio Choy passou a ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à advocacia.
Escolas não terão atividades em 23 de outubro e serão usadas pelo TRE-AM como locais de votação; ponto facultativo será aplicado no dia 26.
Vânia Marques Marinho e Etelvina Lobo Braga receberam a homenagem durante a 4.ª ExpoMulher e a 1.ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizadas em Manaus.
Três candidatos foram convocados pelo TJAM para a etapa, marcada para 8 de outubro. Horário, link e orientações foram enviados por e-mail.
Serviço recebe demandas de família, causas cíveis e cobranças de até 20 salários mínimos; primeira etapa ocorre na Faculdade de Direito da UEA até 30 de outubro.
Cartilha digital reúne regras para deslocamentos nacionais e internacionais de crianças e adolescentes; em Manaus, atendimento ocorre no Juizado e no aeroporto, com horários específicos.
Representantes dos Tribunais de Justiça estaduais e militares participam de debates sobre práticas e iniciativas para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Programação termina na sexta-feira (9/10), com a apresentação da...
Atendimento da Corregedoria ocorre em sala no Fórum Cível, de segunda a sexta-feira, e também por formulário eletrônico anônimo; manifestações formais devem ser encaminhadas à Ouvidoria ou à própria CGJ-AM.
Messias de Oliveira Mangabeira recebeu pena de 30 anos em regime fechado. Outro acusado terá julgamento posterior após o desmembramento do processo.
Atividade promovida pela Esmam incluiu palestra com juiz, visita a setores do Tribunal de Justiça do Amazonas e entrega de certificados de quatro horas complementares.
Candidatos podem contestar a relação publicada no Diário da Justiça Eletrônico entre 8 e 9 de outubro; evento de revisão está previsto para 6 a 8 de novembro de 2026.
Edital 40/2026-PTJ estabelece prazo de 15 dias para inscrição de juízes de entrância inicial interessados na vaga da 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica...
Alteração foi formalizada pela Portaria nº 4278/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Mudança considera a inauguração do fórum da comarca.
Edital do TJAM convoca representantes de setores públicos, privados e da sociedade civil para a composição do órgão ligado à execução penal e à reinserção social.
Atendimento será destinado a casos que não possam aguardar o retorno do expediente regular; prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Programação está prevista para ocorrer de 3 a 6 de novembro, com participação de unidades judiciais da capital e do interior; cadastro de pautas e equipes deve ser enviado até...
Caroline Ribeiro Frota Moreira, Tatiana Rocha de Menezes e Hállice Moreira Teixeira formam a lista aprovada em votação eletrônica; nome para o período 2026/2028 ainda passará por outras etapas de...
Formulário deve ser enviado até as 23h59 de 14 de outubro; comissão prevê divulgar em 19 de outubro as decisões sobre os pedidos.
Desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas também participou de debates nacionais sobre etarismo e apresentou desafios enfrentados pelo tribunal amazonense na proteção da pessoa idosa.
A iniciativa reúne atividades realizadas em 2025, como ações de cidadania em comunidade quilombola, eventos de formação e iniciativas de aproximação entre o Judiciário e a sociedade.
Encontro na sede do Governo reuniu representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, do TCE e da Assembleia Legislativa para tratar das ações contra incêndios e da estiagem.
Dois editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico preveem inscrições por 15 dias, com processos baseados em merecimento e antiguidade; pedidos devem ser feitos pelo SEI ou no protocolo administrativo.
Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara aponta que os crimes ocorreram entre março de 2023 e maio de 2024; defesa ainda pode recorrer.
Evento da Esmam reuniu magistrados, professores e representantes do sistema de Justiça para discutir impactos da litigância abusiva reversa, precedentes, inteligência artificial e acesso à Justiça.
A ação “Presente do Futuro”, vinculada ao projeto “Juízas do Brasil”, reuniu quase 50 crianças e adolescentes na capital e também foi realizada no interior do Amazonas, com atividades sobre...
Ação foi realizada entre os dias 5 e 9, em Manaus, com 42 processos na pauta e participação de vítimas, testemunhas e réus com idades entre 7 e 17 anos...
Aprovado pelo Tribunal Pleno, calendário foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Suspensões por feriados municipais ficarão restritas às respectivas comarcas.
Curso da Esmam é exclusivo para magistrados e servidores do Tribunal, terá 360 horas em 18 meses e aulas presenciais em Manaus a partir de 16 de novembro de 2026.
Concessionária e Prefeitura terão 30 dias para apresentar planos, cronogramas e protocolo conjunto de atuação no bairro e ramal do Jacarezinho; penalidade pode chegar a R$ 30 mil para cada...
Levantamento da Corregedoria aponta 15 medidas no biênio 2025/2026; sete foram encerradas. Procedimentos incluem prestação de contas, preservação do acervo e acompanhamento das atividades administrativas e financeiras.
Curso promovido pela Escola Judicial do TJAM reuniu profissionais do Judiciário e da rede de proteção para tratar da escuta especializada, da prevenção à revitimização e da integração entre os...
Projeto foi mostrado no Encontro Nacional de Inovação e Linguagem Simples do Judiciário, em Porto Alegre, e recebeu o primeiro lugar nacional na Distinção Honrosa do Selo Linguagem Simples 2026.
A 21ª edição do evento será realizada de 3 a 6 de novembro, na capital e no interior do Amazonas. A solicitação pode ser apresentada por formulário on-line ou diretamente...
Trinta alunos do 5º ano conheceram áreas do Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende e conversaram sobre direitos, cidadania e carreiras jurídicas.
Terceira Turma manteve condenação de empresa ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais e preservou o reconhecimento do contrato de trabalho entre junho e outubro de 2025.
Solenidade em Manaus marcou o terceiro mandato da procuradora-geral de Justiça e teve anúncio de equipamentos e equipes municipais para apoiar medidas relacionadas às queimadas.