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Pleno concede segurança definitiva para servidores da Polícia Civil receberem auxílio-alimentação em contracheque
Pagamento de R$ 600,00 já vinha sendo feito…
Justiça determina a abertura de 10 novos leitos em hospital de Presidente Figueiredo
Decisão também prevê que o Estado providencie equipamentos…
Em Borba, Justiça dá prazo de 36 horas para que o Governo do Amazonas transfira paciente em estado grave para Manaus ou outra unidade da Federação
Em caso de descumprimento da decisão, o Estado…
TJAM prestigia abertura do Ano Legislativo da Câmara Municipal de Manaus
Participando de forma remota da solenidade, a juíza…
TJAM prorroga até 14 de fevereiro a restrição temporária das atividades presenciais em suas unidades
Portaria n.º 250, assinada pelo presidente da Corte,…
TRT11 promove encontro virtual para padronizar o uso do PJe-Calc na tomada de reclamação trabalhista
O sistema, que se tornou obrigatório por Ato…
Prefeita de Ipixuna é multada em R$ 425 mil pelo TCE-AM
A prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro Oliveira,…
Tribunal de Contas fará inspeção extraordinária na Casa Militar do Governo do Amazonas
Após denúncias de irregularidades em contratos de locação…
Conselheira do TCE-AM pede a Wilson Lima que vacinação contra Covid-19 seja feita também aos domingos e feriados
A conselheira Yara Lins dos Santos comunicou ao…
Primeira Câmara Cível mantém sentença de indenização por erro médico que levou à esterilidade de paciente
Estado havia recorrido para reduzir valor arbitrado, mas…
TRT11 publica balanço da gestão do Biênio 2018/2020
Já está disponível, no site do Tribunal Regional…
Justiça determina bloqueio de R$ 309 mil das contas do Estado
Despacho foi exarado em Ação Civil Pública proposta…