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Desembargadores mantêm liminar para desbloqueio de inscrições estaduais de empresa
Suspensão de cadastro ocorreu após procedimento fiscal, mas…
TCE aprova envio de orientação técnica de recursos para Saúde
Diante da falta de transparência nos gastos públicos…
Pesquisa da Escola do Servidor sobre cursos de interesse segue até sexta-feira (16/07)
Informações coletadas vão ser observadas quando da elaboração…
Presidente do TCE-AM é agraciado com título de sócio honorário da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas…
Estatuto da Criança e do Adolescente é fruto de uma construção coletiva e instrumento fundamental para a sociedade
A partir da Constituição Federal de 1988 e…
Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima começa a operar no Juízo 100% Digital
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…
Consulta pública sobre metas nacionais do Judiciário vai até o dia 18 deste mês
Para participar basta acessar o link https://bit.ly/3r4Va6G ou…
Em Eirunepé, réu é condenado a 15 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado
Julgamento realizado na segunda-feira integra a pauta de…
Provimento determina que atos normativos expedidos por magistrados do TJAM sejam previamente encaminhados à Corregedoria-Geral de Justiça
Determinação abrange atos expedidos por magistrados e magistradas…
Pleno do TJAM aclama nome de desembargador Abraham Peixoto para TRE/AM
Magistrado passou a compor Pleno da Corte em…
Pleno do TJAM escolhe membros de duas Turmas Recursais
Amazonas dispõe de três Turmas, compostas cada uma…
2.ª Vara Especializada de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes promove minisseminários para atualização de sua equipe
“Ação Penal Pública Incondicionada nos crimes contra a…
