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Primeira Câmara Criminal mantém condenações de apelantes por tráfico de drogas
Decisões foram proferidas por juízos especializados neste tipo…
TRT11 divulga edital convocando juízes titulares interessados em concorrer à direção do Fórum Trabalhista de Manaus
O edital foi disponibilizado no DEJT na quarta-feira,…
TCE-AM firma acordo de cooperação com Atricon, TCU e IRB para fortalecimento de fiscalizações e controle externo
Acesse o acordo AQUIO Tribunal de Contas do…
Estado do Amazonas e Município de Manaus deverão promover ações para aquisição de vacinas contra a covid-19
Decisão atende pedido da Defensoria Pública do Amazonas,…
Conselheira suspende, cautelarmente, contratações para coleta de lixo em Manaus
A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas…
Confira o expediente do TRT11 durante o Carnaval de 2021
Nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro,…
NOTA DE PESAR – Servidor Ricardo dos Santos Câmara
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas…
Desembargador mantém decisão de primeira instância que suspendeu a contratação de aluguel de jato executivo pelo Governo do Amazonas
Na decisão, o magistrado Ernesto Chíxaro lembrou o…
Gabinete de Emergência e Comitê de Saúde se reúnem para avaliar cenário epidemiológico no AM e RR
A situação da crise pandêmica nos estados do…
Em Tabatinga, Justiça determina bloqueio de R$ 400 mil em contas do Governo do Amazonas pelo não cumprimento de decisão judicial
Conforme a magistrada Bárbara Marinho Nogueira, o Estado…
Em Japurá, Justiça pede apoio dos Governos Federal e Estadual para evitar crise humanitária no Município
No pedido, o juiz da comarca solicita envio…
Amazonas colabora com debate nacional sobre o direito de acesso a informações sobre a origem biológica de brasileiros adotados por residentes no exterior
Videoconferência promovida pela Autoridade Central Federal (Acaf) teve…
