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Amazonas colabora com debate nacional sobre o direito de acesso a informações sobre a origem biológica de brasileiros adotados por residentes no exterior
Videoconferência promovida pela Autoridade Central Federal (Acaf) teve…
TJAM recebe prêmio do CNJ por projeto de conciliação de conflitos desenvolvido no interior
A cerimônia do XI Prêmio Conciliar é Legal…
Prefeitura de Tonantins deverá nomear candidato aprovado dentro do número de vagas
Administração deixou expirar validade de concurso, alegando poder…
Colegiado nega provimento a recurso de transmissora de energia que pedia redução de valor de indenização por servidão
Decisão foi por maioria de votos, com rejeição…
NOTA DE PESAR – Rosemiro Plácido da Silva
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…
Calendário Judicial do TJAM para o período do carnaval não tem alterações
O calendário judicial foi discutido e aprovado pelo…
Em Careiro Castanho juiz determina bloqueio de R$ 1,5 milhão das contas do Governo Estado por descumprimento de decisão
Magistrado fixou prazo de 24 horas para que…
Pleno concede segurança definitiva para servidores da Polícia Civil receberem auxílio-alimentação em contracheque
Pagamento de R$ 600,00 já vinha sendo feito…
Justiça determina a abertura de 10 novos leitos em hospital de Presidente Figueiredo
Decisão também prevê que o Estado providencie equipamentos…
Em Borba, Justiça dá prazo de 36 horas para que o Governo do Amazonas transfira paciente em estado grave para Manaus ou outra unidade da Federação
Em caso de descumprimento da decisão, o Estado…
TJAM prestigia abertura do Ano Legislativo da Câmara Municipal de Manaus
Participando de forma remota da solenidade, a juíza…
TJAM prorroga até 14 de fevereiro a restrição temporária das atividades presenciais em suas unidades
Portaria n.º 250, assinada pelo presidente da Corte,…