Latest Judiciário News
TCE solicita dados de Prefeituras do interior do AM para cruzar dados sobre vacinas
Leia o Oficio, AQUI…Com base nos dados solicitados…
COMUNICADO – SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – NÃO HAVERÁ SESSÃO NO DIA 25.01.2021
De ordem do Exm.º Sr. Desembargador ARI JORGE MOUTINHO…
COMUNICADO – PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL – NÃO HAVERÁ SESSÃO NO DIA 25.01.2021
De ordem da Exm.ª. Sr.ª Desembargadora JOANA DOS SANTOS…
Pedidos urgentes contra a White Martins sobre fornecimento de oxigênio devem ser decididos por vara federal do Amazonas
A referida competência foi fixada pelo ministro…
Presidente do TCE-AM determina que David Almeida desista de ato que proíbe fotos em salas de vacinação
Leia a determinação na íntegra, AQUI …Após o prefeito…
TJAM orienta sobre o retorno da contagem de prazos processuais em 2021
Na área cível prazos recomeçam nesta quinta-feira (21…
TCE-AM exige lista nominal de vacinação do Governo e Prefeitura de Manaus em 24 horas
Leia os ofícios:Ofício pedindo o Plano Estadual de…
Covid-19: 16ª Vara do Trabalho de Manaus autoriza destinação de R$ 228 mil para compra de material de proteção no AM
A decisão acolheu o pedido do MPT, que…
Juiz de Coari determina que 155 cilindros de oxigênio medicinal sejam devolvidos ao Município,
A decisão, assinada nesta terça-feira, deve ser cumprida…
Iniciativa do TJAM é destacada pelo CNJ
Assunto foi publicado no portal do Conselho e…
Magistrados e servidores podem enviar sugestões para alteração da Lei Complementar n.º 17/1997 e do Regimento Interno do TJAM
Consulta pública aberta pelo Grupo de Trabalho instituído…
Estado é condenado a pagar empresa de locação de tomógrafo
Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da…
