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Primeira Câmara Criminal absolve réus em processo de associação para o tráfico
Recurso foi julgado por unanimidade na sessão desta…
TCE-AM inicia monitoramento de ações do governo na atenção básica à saúde
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por…
TCE-AM é o segundo bem mais avaliado do país no item Transparência dos Tribunais de Contas
Segundo avaliação da Transparência Brasil, o Tribunal de…
Reuniões na sede do TJAM marcam abertura das auditorias internas de Acessibilidade Digital e de Obras
Durante as reuniões, foi apresentado um informativo, que…
TRE/AM inaugura Sistema de Vigilância Eletrônica em Cartórios Eleitorais do interior
A inauguração, conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral,…
ECA: magistrados comentam os avanços representados pela lei
Regulamentado pela Lei Federal n.º 8.069/1993, o Estatuto…
TJAM e Semed discutem execução do projeto Justiça Restaurativa na rede municipal de ensino
Modelo de justiça fundamentada no diálogo e nos…
Central de Mandados divulga portaria autorizando citações e intimações por meios digitais
Em diligências, oficiais de justiça deverão observar rotinas…
TCE-AM doa equipamentos de informática para órgãos da Administração Pública
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) doará…
TRT-11 amplia atividades presenciais a partir desta segunda-feira (26/07)
O retorno do atendimento ao público externo permanece…
Provimento estabelece a obrigatoriedade do uso do sistema PJeCOR para envio de petições iniciais e intermediárias no âmbito da Corregedoria de Justiça do Amazonas
Provimento indica diretrizes relativas às comunicações eletrônicas no…
Comissão de acessibilidade do TRT-11 realiza primeira reunião de trabalho de 2021
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI)…