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Por maioria, Pleno nega segurança por decadência em pedido de revisão de ato de reforma
Denegação deste pedido não impede que autor questione…
TCE-AM apreciará contas de 2019 e 2020 do Governo no dia 7 de julho
Em Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira…
Cemej11 debate sobre a importância da preservação histórica de Manaus e Região Amazônica
O Centro de Memória da Justiça do Trabalho…
TCE-AM julgará 35 processos nesta quarta-feira (26)
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal…
Adoção de crianças e adolescentes é tema de mesa-redonda promovida pelo TJAM e OAB/AM nesta terça-feira
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por…
Para aprimorar fiscalização e acompanhar o cumprimento de metas, Judiciário Estadual institui Comissão Permanente de Correição nos Cartórios Extrajudiciais da Capital
Dentre as atribuições, Comissão vai coordenar projetos de…
Eastjam inicia curso de LGPD para servidores e estagiários
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) iniciou…
Colegiado nega recurso de construtora em recuperação judicial que não entregou imóvel
Sentença mantida determinou entrega de chaves após empresa…
Inscrições para concurso público do TCE-AM estão abertas até 22 de junho
Estão abertas as inscrições para o concurso público…
TRT-11 lança marca comemorativa dos seus 40 anos
No próximo dia 1º de junho, o Tribunal…
Poder Judiciário abre consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre as metas nacionais que serão implementadas em 2022
Objetivo é que as propostas contribuam para a…
Corregedoria de Justiça alerta para a obrigatoriedade da adoção de protocolos como o limite do número de pessoas e de horário em solenidades de casamentos civis
Recomendações consideram crise sanitária decorrente da pandemia da…
