Latest Judiciário News
Grupo de Monitoramento Carcerário do TJAM discute novas ações relativas ao acompanhamento da covid-19 nas unidades prisionais
Esse foi um dos temas debatidos durante a…
Tribunal de Contas e CGU assinam acordo de cooperação técnica para prevenção e combate à corrupção
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas…
TCE-AM multa ex-prefeito de Anamã em mais de R$ 1 milhão
…. O Pleno do Tribunal de…
Desembargadores mantêm sentença que afastou aplicação de trecho de decreto relacionado à tributação
Empresa argumentou que a chamada substituição tributária interna…
Corregedoria de Justiça dará início a fiscalizações em Cartórios de Notas da capital
Procedimento de rotina será realizado pela CGJ/AM com…
Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito serão oferecidos a público interno do TJAM
O anúnico foi feito pela direção da Esmam…
Comissão de Acessibilidade realiza pesquisa com magistrados e servidores sobre necessidades específicas para elaboração de ações de inclusivas
O questionário estará disponível na intranet, de 13…
Pleno concede segurança para promoção por antiguidade de policial militar
Impetrante cumpriu todos requisitos legais, comprovando direito líquido…
TCE-AM aprecia 229 processos nesta quarta-feira (14)
Veja a pauta da 2ª Câmara, aqui Veja…
Prefeitos têm até o dia 18 de abril para explicar ao TCE-AM campanha de vacinação contra Covid-19
…O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) oficiou…