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Programa discute o impacto do envelhecimento da população nas demandas para a Justiça
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Inscrições abertas para webinário sobre saúde de magistrados e servidores do Judiciário
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Fortalecimento da rede de proteção garante convivência familiar a crianças acolhidas
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Articulação viabiliza famílias acolhedoras por meio do Fundo para a Infância e Adolescência
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Seminário abre segunda turma da Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea
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Jovem indígena poderá votar pela primeira vez no Tocantins
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Atualização possibilita ao Operador Nacional de Registro ferramentas de correição on-line
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Direito precisa dar diretrizes para a produção e uso de reconhecimento facial sem distorções raciais
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Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália
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Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
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Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
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