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Justiça prorroga portaria de proteção à Terra Indígena Piripkura (MT)
Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Funai…
MPF pede que Justiça obrigue União a garantir balanças de pesagem em rodovias do Pará
O MPF ressalta que o excesso de peso…
MPF terá expediente suspenso na Semana Santa
MPF terá expediente suspenso na Semana Santa Atividades…
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Inscrições para processo seletivo do MPF para estagiários de direito e administração no AM seguem até 14 de abril
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O Judiciário
Eleições 2022: o que é violência política de gênero e como denunciar
8 de Abril de 2022 às 17h15 Eleitoral…
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O Judiciário
Acordo viabiliza valorização de comunidades pesqueiras na Baixada Santista
Iniciativa é parte dos compromissos que a Ultracargo…
MPF recomenda que Incra revogue norma que atrasa a titulação dos territórios quilombolas
Ato ameaça territórios tradicionais e reduz a participação…
MPF participa de assembleia dos povos indígenas Karib em Nhamundá (AM)
5 de Abril de 2022 às 14h55 Indígenas…
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O Judiciário
MPF denuncia Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino por sonegação de mais de R$ 10 milhões
4 de Abril de 2022 às 11h50 Criminal…
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O Judiciário
Ex-prefeito de Parintins (AM) é condenado por crime de responsabilidade
Carlos Alexandre Ferreira da Silva deixou de prestar…
A pedido do MPF, ex-prefeito de Parintins (AM) é condenado por crime de responsabilidade
1 de Abril de 2022 às 11h15 Improbidade…
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O Judiciário
MPF cobra na Justiça a implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no AM
31 de Março de 2022 às 12h20 Direitos…
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O Judiciário