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Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços
28/07/2025 – 08:26 Zeca Ribeiro / Câmara…
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira
25/07/2025 – 16:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
25/07/2025 – 15:06 Claudio Reis/Câmara dos Deputados…
Crédito consignado: novas regras para o setor privado
25/07/2025 – 14:57 GettyImages Motoristas de aplicativo…
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
25/07/2025 – 14:37 Jessica Marschner / Câmara…
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais
25/07/2025 – 14:33 Depositphotos Equiparação a deficiência…
Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais
25/07/2025 – 14:30 GettyImages Parte das vagas…
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
25/07/2025 – 14:27 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
25/07/2025 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
25/07/2025 – 10:35 Zeca Ribeiro / Câmara…
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo
25/07/2025 – 09:32 GettyImages Nova lei quer…
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública
24/07/2025 – 18:09 Michel Jesus / Câmara…
