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Motta diz que ministro Barroso exerceu sua função com maestria e fará falta no STF
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Comissão aprova criar incentivos para bancos comunitários de sementes
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Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
09/10/2025 – 19:21 Vinicius Loures / Câmara…
Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente
09/10/2025 – 18:28 Vinicius Loures / Câmara…
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil
09/10/2025 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
09/10/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados
09/10/2025 – 17:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
09/10/2025 – 16:42 Zeca Ribeiro / Câmara…
Comissões debatem uso da inteligência artificial e futuro da aprendizagem
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Entra em vigor lei que estabelece conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
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Comissão de Turismo aprova proposta que flexibiliza cadastro de meios de hospedagem
09/10/2025 – 16:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
09/10/2025 – 15:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
