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Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
11/04/2025 – 07:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos
10/04/2025 – 20:09 Depositphotos O presidente da…
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
10/04/2025 – 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas
10/04/2025 – 17:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
10/04/2025 – 11:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta
10/04/2025 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea
09/04/2025 – 15:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos
09/04/2025 – 14:45 Bruno Spada / Câmara…
Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais
09/04/2025 – 09:22 Senado Federal Congresso recebe…
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra
08/04/2025 – 15:31 Claudio Reis/Câmara dos Deputados…
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
08/04/2025 – 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios
08/04/2025 – 14:40 Bruno Spada / Câmara…
