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Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde
25/11/2025 – 09:42 Kayo Magalhães / Câmara…
Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social
24/11/2025 – 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
24/11/2025 – 09:47 Vinicius Loures / Câmara…
Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público
19/11/2025 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara…
Marco legal autoriza governos a pedir perda de bens obtidos com crimes
19/11/2025 – 09:51 Depositphotos Esse tipo de…
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
19/11/2025 – 09:32 Bruno Spada / Câmara…
Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes
19/11/2025 – 09:16 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias…
Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia
19/11/2025 – 08:37 Depositphotos Julgamentos serão preferencialmente…
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas
19/11/2025 – 00:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
18/11/2025 – 22:40 • Atualizado em 18/11/2025…
Câmara conclui votação do projeto de combate ao crime organizado
18/11/2025 – 22:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado
18/11/2025 – 22:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
