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Conselho Gestor do IBS terá independência orçamentária; saiba mais sobre o projeto aprovado
16/12/2025 – 23:54 Aprovado pela Câmara dos…
Projeto aprovado regulamenta tributação de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fiagros
16/12/2025 – 22:55 Marina Ramos/Camara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência
16/12/2025 – 12:52 Renato Araújo / Câmara…
Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19
16/12/2025 – 10:00 Zeca Ribeiro / Câmara…
Comissão aprova regras para uso de drones armados pelas forças de segurança
15/12/2025 – 15:55 Antonio Araujo / Câmara…
Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
15/12/2025 – 12:57 Depositphotos A MP insere…
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais
11/12/2025 – 19:42 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS
11/12/2025 – 19:08 Zeca Ribeiro / Câmara…
Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes do RS
11/12/2025 – 19:08 Zeca Ribeiro / Câmara…
Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo
11/12/2025 – 18:49 Michel Jesus / Câmara…
Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares
11/12/2025 – 16:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização
11/12/2025 – 16:33 Pablo Valadares / Câmara…
