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Projeto permite diferenciação de valor pago pelo governo a escola com aluno imigrante
Tabata quer estender exceção nos valores para escola…
Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos
Deputada Sâmia Bomfim, a primeira signatária da proposta…
Para Arthur Lira, bom senso vai prevalecer na decisão sobre o novo rito das medidas provisórias
Lira Lira defende a manutenção do sistema atual,…
Projeto obriga empresa licitante a comprovar cota de aprendiz em curso profissionalizante
O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro…
Câmara dos Deputados vai analisar proposta que estimula adoção de animais
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne,…
Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções
15/03/2023 - 20:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aguinaldo…
Câmara aprova projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
15/03/2023 - 20:22 A Câmara dos Deputados aprovou…
Projeto altera progressão de regime para condenados por homicídio
Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado…
Câmara aprova projeto que dá nome de Iris Rezende a um trecho da BR-153
Flávia Morais, autora do projeto A Câmara dos…
Câmara aprova urgência para projeto que institui julho como mês da saúde bucal
Doutor Luizinho, autor da proposta A Câmara dos…
ALEAM – Felipe Souza destaca leis em defesa do consumidor
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), é vice-presidente…
Leis de Roberto Cidade fortalecem proteção e garantia de direitos ao consumidor
As demandas relacionadas aos direitos do consumidor estão…
