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STF entende que proibição de linguagem neutra em Rondônia invade competência da União sobre educação
Ação contra lei estadual foi apreciada em julgamento…
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O Judiciário
STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais
Para o Plenário, mudanças garantem o equilíbrio na…
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O Judiciário
STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia elétrica
Em análise preliminar, o ministro Luiz Fux observou…
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O Judiciário
STF envia 10 pedidos contra Bolsonaro para outras instâncias da Justiça
As decisões seguem o entendimento de que não…
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O Judiciário
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos…
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O Judiciário
Presidente Lula pede eficácia imediata a novo decreto sobre alíquotas do PIS/Cofins
Presidente aponta impacto financeiro caso sejam aplicados percentuais…
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O Judiciário
STF suspende lei mineira que permite isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes
Para o ministro Alexandre de Moraes, a norma…
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O Judiciário
Procuradores de Justiça do país conhecem práticas de gestão de precedentes do STF
Na reunião, foram apresentadas as principais iniciativas da…
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O Judiciário
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Plenário julgará se a garantia constitucional contra a…
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O Judiciário
PSB questiona mudança na data das eleições na Assembleia Legislativa do Tocantins
Partido sustenta que eleições simultâneas para o primeiro…
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O Judiciário
Turmas do STF realizam primeiras sessões de julgamento de 2023 nesta terça-feira (7)
Na Primeira Turma, a sessão começa às 14h30;…
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O Judiciário
STF confirma prorrogação da execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro deste ano
A medida garante repasse de recursos da União…
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