Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Pleno do TJAM concede segurança para promoção de professora
Diferenças remuneratórias de salários anteriores ao processo…
Candidatos ao Enam têm até 07/03 para solicitar validação da autodeclaração perante a Comissão de Heteroidentificação do TJAM
O procedimento está previsto no edital do…
Comarcas de Urucará e São Sebastião do Uatumã sediam início das atividades do “Programa de Interiorização” da Ejud em 2024
Neste ano, o objetivo do programa é…
Prazo para pedido de isenção de taxa de inscrição no Enam vai até 7 de março
Ampliação do período para que candidatos interessados…
Desembargador Délcio Luis Santos representa o Poder Judiciário na passagem de comando do 7.° Comar
A cerimônia militar ocorreu na manhã de…
Desembargadora Vânia Marinho representa TJAM na entrega da “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” ao desembargador eleitoral Fabrício Marques
Cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira, na…
Judiciário recebe visita institucional do superintendente da Suframa e apresenta projeto relativo à LGPD
Recebido pela presidente do Tribunal de Justiça…
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Desembargadora Maria das Graças Figueiredo representa TJAM em cerimônia na Assembleia Legislativa do Amazonas
Os desembargadores Cezar Bandiera e Elci Simões…
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Pleno do TJAM concluiu julgamento de ações de inconstitucionalidade
Lei de Manaus que isenta templos religiosos…
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Terceira Câmara Cível nega recurso e mantém sentença indenizatória à vítima que sofreu choque elétrico na varanda de apartamento
A decisão foi por unanimidade nos autos…
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Desembargadores João Simões e Airton Gentil são escolhidos para mandato temporário de dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Os magistrados ocuparão, respectivamente, os cargos de…
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TJAM declara inconstitucional lei sobre aumento de contribuição previdenciária, por vício no processo legislativo
Lei deveria ter sido sancionada por presidente…
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