Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Fruto de parceria institucional articulada pelo GMF/TJAM, população carcerária LGBTQIA+ de Manaus passa a ter acesso a programas de profilaxia pré e pós-exposição ao HIV
Cerimônia realizada na manhã de terça-feira na…
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TJAM divulga comissão de avaliação de heteroidentificação para os candidatos ao Exame Nacional da Magistratura
Conforme a Portaria n.º 461, a Comissão…
TJAM suspende trechos da Lei de Estado Maior sobre tratamento diferenciado a advogados presos provisoriamente
Mérito do processo será julgado posteriormente, após…
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Empresa aérea é condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais e materiais a casal retirado de aeronave durante procedimento de embarque
Conforme os autos, invertido o ônus da…
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Justiça ouve mais quatro testemunhas no caso de babá agredida em estacionamento de condomínio em Manaus
Conduzida pelo juiz Mauro Antony, da 3.ª…
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Segunda Câmara Criminal rejeita tese de imunidade conjugal e mantém condenação de réu por violência doméstica
O fato de viver em união estável…
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OAB, TJAM e MPE/AM promovem a abertura da “Supercopa do Júri Simulado 2024”
O evento, que se estenderá até 26/02,…
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Ejud e Funati avançam nas tratativas para o lançamento do “Programa Longevivendo”
O programa vai abordar temas como saúde,…
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Colegiado mantém sentença de indenização de seguro de vida à empresa contratante
Entendimento é de que seguradora tem o…
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Projeto Reeducar inicia atividades de cursos e palestras para 2024
Na próxima sexta-feira (23), o projeto inicia…
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Em Juruá (AM), Justiça determina que Prefeitura nomeie candidata aprovada em concurso público, cujo prazo já expirou
Conforme a sentença proferida pelo juiz Danny…
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Curso “Panorama Étnico-Social e Jurídico de São Gabriel da Cachoeira” é realizado pela Escola Judicial
Encontro tratou sobre as especificidades dos povos…
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