Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
VIII Consepre – Tecnologia em favorecimento à tramitação processual é debatida por presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Idealizada pelo TJGO e já utilizada em outros…
VIII Consepre – TJMS apresenta painel sobre “Centrais de Processamento e Unidades de Processamento Judicial”
Juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, diretor da Central…
Em Rio Preto da Eva – Justiça determina que Município pague ao Ecad direitos autorais por execução pública de obras musicais, sem licença prévia
A cobrança feita pelo Ecad refere-se a seis…
VIII Consepre – “Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça” discute implementação do juiz de garantias
Desafios e propostas foram apresentadas pelo juiz auxiliar…
Solenidade no Teatro Amazonas marca a abertura do “VIII Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”
Organizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, anfitrião…
Justiça condena dois réus a mais de 19 anos de prisão por morte ocorrida em 2019 na comunidade Valparaíso
O julgamento foi realizado pela 1.ª Vara do…
Câmaras Reunidas dão provimento a recurso de sociedade de médicos para benefício de tributação diferenciada de ISSQN
Entendimento da maioria dos membros é de que…
Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça determina que Município implemente políticas públicas para fornecimento de água potável à população
Sentença foi proferida pelo Manoel Átila Araripe Autran…
Esmam lança edital para seleção de propostas de cursos apresentadas por magistrados e magistradas
As inscrições das propostas serão aceitas até 31…
Portaria trata do uso obrigatório do SEI para comunicação administrativa
Gestores de unidades administrativas e judiciais devem acessar…
Presidentes dos Tribunais de Justiça brasileiros se reúnem em Manaus a partir desta quarta-feira (08/11)
Solenidade de abertura do “VIII Encontro do Conselho…
SNC 2023 – Audiências no 2.º grau terminam em acordo e reforçam compromisso do Judiciário com a pacificação dos conflitos
Magistrados, servidores, defensores públicos, advogados e membros do…
