Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Tribunal de Justiça divulga horário de funcionamento para o período da Semana Santa
No período de 14 a 17 de abril…
Com a publicação do Provimento n.º 420, cartórios de Registro Civil, tais como o do município de Pauini, retomam a realização de cerimônias presencias de casamento
Corregedoria de Justiça passou a autorizar a realização…
TJAM escolhe por aclamação os novos dirigentes para mandato temporário
Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro exercerão…
Após concessionárias se comprometerem a adotar medidas para mitigar impactos do procedimento, Justiça revoga liminar que proibiu abertura das comportas da Hidrelétrica de Balbina
Juiz Roger Almeida, titular da Comarca de Presidente…
Cejusc-Cível dá continuidade ao mutirão de audiências de conciliação e instrução em Parintins
A 1a Vara da Comarca de Parintins está realizando…
Representantes da Secretaria-Geral do TCE/AM visitam Tribunal de Justiça em busca de intercâmbio na área de gestão
O diretor técnico-administrativo do TCE/AM, Guilherme Alves, foi…
Direitos fundamentais e princípios da administração pública são abordados em artigo de autoria de magistrado do TJAM, publicado pela Revista Interesse Público
Artigo foi elaborado pelo juiz Cid Veiga em…
Comarca de Iranduba suspende licenciamento ambiental para construção de aterro sanitário
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública promovida…
Em Presidente Figueiredo, Justiça suspende abertura das comportas de Balbina e determina que Eletronorte apresente estudo de impacto socioambiental da medida
Decisão atendeu pedido da Prefeitura do Município, que…
Em Tefé, Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle tem instalações revitalizadas
Inaugurado há 9 anos, o fórum da comarca…
Representantes do TJAM e do CNJ definem ações preparativas à inspeção nas Varas de Execução Penal e nos estabelecimentos prisionais do Amazonas
Concomitantemente à inspeção nacional ordinária, correição em caráter…
