Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
TJAM fará lançamento oficial da Campanha Restitua Amor em evento na modalidade virtual, na sexta-feira
A campanha busca sensibilizar as pessoas que vão…
Sistema PjeCor passa a contar com nova tabela de Classes e Assuntos
Sistema de tramitação processual utilizado pela CGJ/AM, a…
Pleno julga inconstitucional decreto legislativo que suspendeu normas do Detran/AM
Atos do órgão de trânsito não se referem…
Câmaras Reunidas reconhecem incompetência de 1.º Grau para julgar Mandado de Segurança contra prefeito, mas mantêm liminar deferida
Tutela para nomeação de candidato aprovado em concurso…
Justiça condena réu acusado de homicídio ocorrido em 2020 no Centro de Manaus
Uma discussão teria sido o motivo da morte…
Abril Azul – TJAM e Sejusc oferecem serviço de solicitação de identidades para pessoas com transtorno do espectro autista e com deficiência
A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira, como…
CNJ premia melhores decisões e acórdãos em Direitos Humanos
As inscrições seguem até o dia 30 de…
TJAM julga improcedente ADI sobre texto normativo que instituiu Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Decisão foi unânime, na sessão do Tribunal Pleno…
Terceira Câmara Cível reforma sentença em processo sobre contrato firmado por funcionário sem poderes de representação
Com a decisão, foi declarada a inexistência do…
Corregedoria de Justiça autoriza retorno de cerimônias presenciais de casamentos civis em edifícios particulares e em sedes de cartórios
Decisão do Poder Judiciário revoga diretrizes determinadas no…
Cadastro, nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados dativos estão em Resolução do TJAM publicada nesta terça-feira
Documento pode ser conferido na página 63 do …
