Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
CNJ e TJAM inauguram programas que impactam na celeridade processual e na ressocialização de egressos do sistema prisional do Amazonas
A solenidade híbrida contou com a participação do…
Desembargadores mantêm liminar que determinou a plano de saúde providenciar internação de paciente mesmo em prazo de carência
Cobertura a atendimentos de urgência e emergência que…
1.ª Vara do Tribunal do Júri condena a 25 anos de prisão réu que decapitou vigia
O réu Vinícius Roberto de Lima Kossatz alegou…
Justiça segue realizando “Audiências Concentradas” nos Centros Socioeducativos, reavaliando medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes
Internos do Centro Socioeducativo Senador Raimundo Parente, na…
Ministro Luiz Fux participará, por videoconferência, do lançamento do Juízo 100% Digital do TJAM marcado para esta sexta-feira (dia 4)
No mesmo dia, também ocorrerá a repactuação do…
Juiz estabelece prazo de 72 horas para que Prefeitura de Novo Aripuanã informe sobre protocolos para enfrentamento da covid-19 no município
Deferindo parcialmente liminar requerida pelo MPE e pela…
Em Iranduba, Justiça decide que a decretação de “lockdown” compete ao Executivo Municipal
Mas decisão ressalta a possibilidade de responsabilização cível,…
Juízes de entrância final podem concorrer a vagas em Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas
Com inscrições abertas, Coordenadoria Geral de Juizados Especiais…
Juíza leva em consideração a pandemia e indefere despejo de inquilino com aluguel em atraso
Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade…
Justiça Estadual indefere liminar e desautoriza o funcionamento de concessionária de veículos no período da pandemia
Na decisão, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis,…
TJAM é premiado com selo CNJ de Desburocratização
Prêmio regulamentado pela Portaria CNJ n.º 193/2019 reconhece…
