Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Juiz recomenda que Estado adote de novas medidas emergenciais para evitar propagação da covid-19 em centros socioeducativos da capital
Expedida nesta sexta-feira, nova recomendação decorre do registro…
Representantes do TJAM participam de videoconferência sobre procedimentos de audiências e sustentações orais em sessões virtuais de julgamento
Direcionada a advogados, videoconferência será transmitida pelo Youtube…
Sistema de Justiça ganha reforço com publicação de versões atualizadas dos manuais de Gestão de Alternativas Penais e da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas
Os documentos divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça…
1.ª Vara de Coari realiza audiência de instrução e julgamento por videoconferência em ação criminal
Foi a primeira audiência com o uso da…
Justiça suspende contrato firmado entre Prefeitura de Humaitá e empresa de assessoria jurídica
Decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta…
Juíza determina remanejamento de pacientes renais crônicos de prontos-socorros da capital para evitar contaminações pela covid-19
O Estado tem cinco dias para remover os…
Juiz Gildo Alves é eleito para compor a diretoria do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
Entidade é a principal instância formuladora da política…
Desembargador Wellington Araújo defere medida cautelar que suspende a abertura do processo de impeachment contra governador e vice-governador do Estado
Com fundamento em jurisprudência do STF, medida cautelar…
8.º Juizado Especial Cível realiza audiência usando ferramenta de videoconferência disponibilizada pelo CNJ
A audiência foi presidida pelo juiz de direito…
Corregedoria regulamenta realização de casamentos civis por videoconferência
Provimento autoriza cerimônias matrimoniais remotas durante o período…
Em Tefé, Justiça Estadual adota medidas para evitar a propagação da covid-19 entre detentos
Juiz André Muquy realizou inspeção na unidade prisional…
Juiz determina a suspensão do transporte interestadual e intermunicipal de passageiros por três empresas de ônibus que atuam em Humaitá
Decisão judicial foi tomada em razão da afronta…