Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
No Amazonas, Juizados Especiais passam a adotar procedimento de audiências de conciliação por ferramenta virtual
Em razão da pandemia, procedimento pode ser realizado…
2.ª Vara de Maués realiza audiência concentrada por videoconferência para análise de processos de crianças e adolescentes acolhidos
O procedimento realizado de forma remota buscou assegurar…
Terceiro e quarto módulos do Webnário Enfam acontecem na próxima semana
Evento é exclusivo para magistrados estaduais e federais…
TJAM retoma na segunda-feira (4) os prazos processuais que tramitam em meio eletrônico
A retomada restringe-se aos prazos processuais, o regime…
Justiça Estadual busca conciliação de medidas para aprimorar o atendimento a pacientes acometidos pela covid-19 no Amazonas
A situação do atendimento às vítimas do coronavírus…
Magistrados do TJAM já proferiram mais de 150 decisões em processos relacionados à pandemia de covid-19
As decisões ajudam a garantir o direito à…
TJAM registra o menor índice de processos com pendências na 1.ª Instância nos últimos dez anos
Mesmo com o número de processos que ingressam…
Vara da Dívida Ativa Estadual suspende a exigência de créditos tributários a empresa de serviços considerados não essenciais
Juiz Marco A. P. Costa concedeu liminar a…
Em Presidente Figueiredo, juiz determina que Município pague adicional de insalubridade de 40% aos servidores da saúde enquanto durar o estado de emergência da pandemia de covid-19
Liminar atendeu ação ajuizada pelo sindicato da categoria…
TJAM divulga cartilha que orienta sobre o combate à violência contra a mulher neste período da pandemia de covid-19
Organizada pela equipe multidisciplinar do 1.º “Juizado Maria…
Juiz manda instaurar inquérito policial contra gestor de hospital privado por crime de desobediência em ação envolvendo paciente diagnosticado com a covid-19
Decisão anterior, em Plantão Judicial, havia determinado que…