Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Juiz determina que mensalidades de escolas particulares tenham desconto de 20% no período de suspensão das aulas presenciais em decorrente da pandemia da covid-19
Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta…
Justiça determina a instalação de 10 leitos de UTI no município de Itacoatiara
Os leitos devem ser instalados, preferencialmente, no Hospital…
TJAM lança serviço de protocolo administrativo digital para facilitar atendimento no período de quarentena
Ferramenta foi disponibilizada pela Divisão de Tecnologia da…
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com…
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com…
Nota de pesar
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com…
Em Benjamin Constant, juíza determina que Município e casa lotérica adotem medidas para evitar aglomeração de clientes no estabelecimento
Liminar foi requerida pelo MP após registros de…
Justiça estabelece multas de quase meio milhão à Prefeitura e prefeito de Itacoatiara por demora no cumprimento de decisão judicial
Prefeito tem 15 dias para se pronunciar sobre…
Esmam oferece curso por videoconferência sobre medidas emergenciais e os efeitos jurídicos da pandemia de Covid-19 na saúde das empresas
O curso será ministrado pelo juiz Daniel Carnio,…
Justiça determina prorrogação de mandato de síndicos de condomínio em ação contra instituição financeira
A ação constitui a quarta registrada no país…
Justiça Federal suspende decreto que permitia plantio de cana-de-açúcar na Amazônia
A decisão atende a ação civil pública ajuizada…